Clipping – Página: 165

09 jun

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Aprovadas regras para facilitar acesso ao crédito durante pandemia

9 de junho de 2021
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O senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi o relator da MP 1.028, aprovada na forma do PLV 11/2021. O Plenário do Senado aprovou nesta ter...

09 jun

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Regularizar imóveis é garantir a dignidade da pessoa humana, diz Corregedor

9 de junho de 2021
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Fábio Bittencourt reafirma compromisso de beneficiar os que mais precisam; ato que regulamenta a 5ª etapa do Programa “Moradia Legal” f...

08 jun

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Comissão debate programa Casa Verde e Amarela

9 de janeiro de 2026
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Conjunto habitacional do Minhas Casa Minha Vida, no Espírito Santo - Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Audiência públ...

08 jun

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Projeto cria certidão municipal para empreendimentos que impactem o meio ambiente

9 de janeiro de 2026
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Orlando Silva: proposta quer evitar o esvaziamento das competências municipais Legislação atual prevê que o licenciamento ambiental de...

08 jun

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Caixa fará pausa e redução temporária no pagamento da parcela do financiamento habitacional

8 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
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O banco anunciou também o 1º Feirão Digital da Casa Própria com cerca de 180 mil imóveis. A Caixa tem hoje 68% do mercado de...

08 jun

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Desembargadores mantêm sentença sobre registro de imóvel adquirido por contrato de gaveta

8 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
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Bem fica localizado em bairro planejado pela Superintendência Estadual de Habitação, que havia negado pedido e recorrido da decisão de ...

04 jun

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Novo titular de cartório responde por dívida de escrevente contratada pelo antecessor

4 de junho de 2021
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De acordo com a jurisprudência do TST, no caso de transferência de titularidade, de continuidade na prestação dos serviços e da sucessã...

04 jun

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Governo lança portal do Observatório da Agropecuária Brasileira

4 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
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Plataforma integra bases estratégicas e visa a prover dados, informações, conteúdos e painéis dinâmicos sobre o setor no país ...

04 jun

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Suspensa liminar que impedia regularização de propriedades em APPs da Mata Atlântica no Paraná

4 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
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Ministro entendeu que houve indevida interferência judicial na discricionariedade administrativa dos órgãos ambientais. O presidente ...

04 jun

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Prefeitos assinam termos de cooperação técnica com TJTO para programa de regularização fundiária

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Gestores foram recebidos pelo juiz auxiliar da presidência do TJTO, Océlio Nobre, que também coordena o Núcleo de Prevenção e Regulariz...