Clipping – Página: 166

02 jun

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Projeto altera regra de indenização de cliente que recebe imóvel com atraso

9 de janeiro de 2026
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Bezerra quer garantir o equilíbrio entre as partes da relação de consumo. Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Autor da prop...

02 jun

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Marco Legal das startups é sancionado e entra em vigor

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Medida deve fomentar criação de empresas inovadoras. Arte: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sanci...

02 jun

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Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor

2 de junho de 2021
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Decisão foi tomada durante a 332ª Sessão Ordinária do Plenário do CNJ, realizado nesta terça-feira (1º/6). Foto: Romulo Serpa/CNJ O...

02 jun

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TJPR lança Escola Judicial do Paraná

2 de junho de 2021
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Escola tem como objetivo o desenvolvimento profissional de magistrados e servidores do TJPR, visando o aperfeiçoamento da prestação jur...

01 jun

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Cerca de 1,6 mil pessoas foram beneficiadas pela entrega de moradias em São Paulo

1 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
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Programa destinou 413 apartamentos a famílias de baixa renda. Nos dois residenciais, cada apartamento conta com dois quartos...

01 jun

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Sequestro de bens em âmbito penal prevalece sobre penhora decretada em juízo cível ou trabalhista

1 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
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Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o sequestro de bem determinado em âmbito penal prevalece em relaçã...

01 jun

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Regularização de imóveis é tema de reunião entre Corregedoria, Cehap e cartórios

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Objetivo é sanar controvérsias existentes em relação à emissão e ao registro das escrituras dos imóveis. A Corregedoria-Geral de Just...

01 jun

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Pela reforma agrária, Incra é parte legítima para reivindicar propriedade da União

1 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
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1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a embargos de divergência e uniformizou a jurisprudência da corte sobre o tema....

31 maio

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Coger institui regras para lavratura de procuração por pessoas idosas

31 de maio de 2021
Posted by evoweb2025
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O Provimento n° 7/2021 entrou em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Novas providências quanto ao ...

31 maio

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Corregedoria promove capacitação sobre Sistema de Controle de Contas para interinos

31 de maio de 2021
Posted by evoweb2025
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Objetivo foi instruir sobre a utilização do Sistema de Controle de Contas dos Interinos (Sin-CCI) e o manual que orienta acerca da corr...