Clipping – Página: 205

11 set

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Artigo – Jota Info – Modernização do registro eletrônico de imóveis no Brasil – Por Ronaldo Lemos, Flávia Cano, Leonardo Chaim e Natalia Langenegger

11 de setembro de 2020
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Proteção dos dados pessoais nas atividades de registro Após quase 3 anos de sua previsão legal, o Operador Nacional de Registros (“ON...

11 set

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Clipping – Diário do Comércio – Empresas ainda desconhecem obrigações criadas pela Lei de Proteção de Dados

11 de setembro de 2020
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Embora o Senado Federal tenha aprovado a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nº 13.709, que altera significativamente as obrigações d...

11 set

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CNJ – Em posse, Fux anuncia atuação em prol dos direitos humanos e da justiça digital

11 de setembro de 2020
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Com discurso iniciado por homenagem aos mais de 120 mil mortos pela Covid-19, o ministro Luiz Fux tomou posse na presidência do Conselh...

11 set

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STJ – Ministro Reynaldo preside comissão de juristas responsável por reforma da lei de lavagem de dinheiro

11 de setembro de 2020
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca presidirá a comissão de juristas responsável pela elaboraçã...

10 set

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IRTDJP Brasil – Obra sobre a participação dos notários e registradores no combate à lavagem de dinheiro é lançada em live

10 de setembro de 2020
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O autor é o procurador da República Rafael Brum Miron. A segunda edição aborda os efeitos do Provimento nº 88/2019, do CNJ. No dia 10...

10 set

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Artigo – JDV – Usucapião de apartamento: Será que é possível? – Por Samantha Hafemman

10 de setembro de 2020
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No finalzinho de agosto deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu através do julgamento do Recurso Extraordinário 305416, com...

10 set

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Clipping – Jornal Contábil – Escritura Pública RJ: Saiba qual o valor máximo que você poderá pagar

10 de setembro de 2020
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Como já falamos aqui, o Cartório não pode cobrar o que quiser – ele só pode cobrar o que a CGJ autoriza (porque a MULTA é pesada no cas...

10 set

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STJ – Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada

10 de setembro de 2020
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Apesar de não haver previsão legal expressa, a notificação prévia ao locatário sobre o encerramento do contrato de locação por denúncia...

10 set

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Câmara – Projeto anula criação de comitê sobre regularização ambiental de imóveis rurais na Amazônia

10 de setembro de 2020
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O comitê foi criado por meio de decreto do presidente da República O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 366/20 anula os efeitos do ...

10 set

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Clipping – Conjur – Averbação de imóvel é requisito da ação de adjudicação compulsória

10 de setembro de 2020
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A averbação do desmembramento de imóvel urbano devidamente aprovado pelo município é formalidade que deve anteceder qualquer registro d...