Clipping – Página: 334

03 jun

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Anoreg/PR: TJPR autoriza uso do termo cartório pelos ofícios extrajudiciais

3 de junho de 2019
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Decisão cautelar permite a utilização da expressão, em menor destaque, nas fachadas e placas Após Pedido de Providência da Anoreg-PR,...

31 maio

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Clipping – Portal Paraíba – Usucapião pode ser agilizada se requerida nos cartórios de registros de imóveis

31 de maio de 2019
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Você sabia que pode solicitar a usucapião (direito que uma pessoa adquire em relação à posse de um bem imóvel) nos cartórios de registr...

31 maio

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Anoreg/MT: Provimento 014/2019 CGJ – Comunicação dos atos necessários à transferências de matrículas de imóveis de uma comarca para a outra, por meio da CEI

31 de maio de 2019
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Provimento 014/2019 CGJ Clique aqui e baixe o Provimento. Fonte: Anoreg/MT

31 maio

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Câmara: Projeto determina que o Ministério Público acompanhe reintegração de posse

31 de maio de 2019
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O Projeto de Lei 2431/19 exige o acompanhamento presencial por integrante do Ministério Público da execução de mandados de manutenção o...

31 maio

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TJ/AL: Moradia Legal IV entrega títulos em Girau do Ponciano (AL), nesta sexta (31)

31 de maio de 2019
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293 títulos serão entregues à população do município; solenidade será realizada na Praça de Eventos Vereador Elói Cabral, a partir das ...

31 maio

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TJ/MG: EJEF publica relação definitiva dos inscritos do Concurso Público para Outorga de Delegações em MG – Edital 01/2019

31 de maio de 2019
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CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2019 D...

30 maio

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Clipping – Rota Jurídica – Corregedor determina que notários reconheçam usucapião extrajudicial em Goiás

30 de maio de 2019
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O caso foi levado à CGJ pela Procuradoria de Prerrogativas da OAB-GO, após provocação da subseção de Piracanjuba, que pedia para que os...

30 maio

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Clipping – Jornal Contábil – Regularização de imóveis: como realizar o processo de usucapião corretamente?

30 de maio de 2019
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Especialistas explicam como funciona o processo de usucapião e como executá-lo por meio de ação judicial ou processo administrativo jun...

30 maio

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Artigo – Comprovação de usucapião em cartório tornou processo mais simples – Por Camila Katrin Kuppas

30 de maio de 2019
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A lei permitiu que o processo de usucapião seja feito nos cartórios de registros de imóveis em que o bem estiver situado, acompanhado d...

30 maio

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Conjur – STF mantém titularidade de cartório do PR concedida antes de 1988

30 de maio de 2019
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O entendimento foi aplicado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao manter titularidade de cartório do Paraná concedida antes da C...