Clipping – Página: 338

23 maio

Clipping

Clipping – Jornal de Uberaba – MG propõe projeto para regularização fundiária à União

23 de maio de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Se aprovado, convênio vai viabilizar a concessão de registro a 10 mil propriedades no Norte e Jequitinhonha Levantamentos da Secretar...

23 maio

Clipping

TJ/GO: Ejug promove evento sobre Judiciário e mercado imobiliário

23 de maio de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiá...

23 maio

Clipping

TJ/TO: Ações conjuntas entre TJ/TO e Estado para agilizar regularização fundiária são discutidas em apresentação do Cadastro Ambiental Rural

23 de maio de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Na sequência das ações conjuntas dos poderes Judiciário e Executivo com o objetivo de levar a efeito a regularização fundiária de imóve...

23 maio

Clipping

Câmara dos Deputados – Projeto torna obrigatória a revisão periódica das bases de cálculo de IPTU e ITBI

23 de maio de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 67/19 estabelece como requisito essencial da responsabilidade fiscal a revisão, no mínimo a cada qu...

23 maio

Clipping

CGJ – Registro de Imóveis – Escrituras de cessão de bem individualizado e de inventário extrajudicial – Registros sequenciais da partilha e da cessão

23 de maio de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Processo CG n° 0011926-84.2012.8.26.0445 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Processo CG n° 0011926-84.2012.8.26.0445 (216/2017-E) Re...

22 maio

Clipping

Clipping – Conjur – Uso de imóvel em comodato não entra na conta de inventário, afirma 3ª Turma do STJ

22 de maio de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

A utilização de imóvel em comodato não entra na conta de inventário, pois a colação dos valores correspondentes ao uso gratuito (inclus...

22 maio

Clipping

Clipping – ND Mais – Município de Florianópolis e MP-SC firmam acordo de regularização fundiária

22 de maio de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

As 131 áreas são objeto de ações civis públicas ou inquéritos civis abertos pelas 28a e 32a promotorias de Justiça O município de Flo...

22 maio

Clipping

CNJ: Corregedoria Nacional realiza o I Fórum Nacional

22 de maio de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, nos dias 26 e 27 de junho, o I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), com a presença...

21 maio

Clipping

Clipping – Correio do Povo – Aprovado PL que estabelece novas regras sobre o patrimônio cultural de bens imóveis em Porto Alegre

21 de maio de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Projeto teve 25 votos favoráveis e nenhum contrário em sessão realizada nesta segunda-feira Em sessão ordinária, realizada nesta segu...

21 maio

Clipping

Clipping – Jornal De Piracicaba – Câmara vota projeto de regularização fundiária em Piracicaba (SP) nesta segunda (20)

21 de maio de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Um dos pontos mais debatidos ao longo do processo de revisão do PDM (Plano Diretor do Município) – texto que ainda será encaminhado pel...