Clipping – Página: 359

29 mar

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Clipping – Rota Jurídica – Atuação dos cartórios ajuda a reduzir o número de processos em tramitação no Judiciário, diz corregedor

29 de março de 2019
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Isso em números absolutos significa um aumento de 244 mil casos em relação ao que foi registrado em 2016. Lançada em 2018, a 14ª ediç...

29 mar

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CNJ – CNJ propõe inclusão de notários e registradores entre os informantes do Coaf

29 de março de 2019
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A ideia é fechar ainda mais o cerco contra esses crimes. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça ap...

29 mar

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CNJ – Brasília recebe simpósio de práticas em solução de conflitos

29 de março de 2019
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Na manhã desta quarta-feira (27/3), foi aberto o II Simpósio Nacional de Melhores Práticas em Solução de Conflitos Na manhã desta qua...

29 mar

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Clipping – ConJur – Lei do distrato não vale para contratos firmados antes de sua vigência

29 de março de 2019
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O julgamento de mérito foi marcado para o dia 10/4. A Lei do distrato imobiliário (13.786/18) não se aplica a contratos firmados ante...

29 mar

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Artigo – Tributação das permutas imobiliárias no regime do lucro presumido – Por Gabriela Bittencourt

29 de março de 2019
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Este artigo trata do imposto sobre a renda nas operações de permuta imobiliária realizadas por pessoas jurídicas optantes pelo regime d...

29 mar

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Clipping – O Estado de SP — Governo federal endurece regras para abertura de novos concursos públicos

29 de março de 2019
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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, editaram o Decreto 9.739/2019, que amplia as exigências para os órg...

28 mar

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Clipping – Portal G1 – Após registro em cartório de Uberaba, Parque Fernando Costa passa a ser oficialmente patrimônio da ABCZ

28 de março de 2019
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A escrituração foi lavrada pelo cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Uberaba. O Parque Fernando Costa, em Uberaba, é ofici...

28 mar

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Clipping – UOL – ‘Inflação do aluguel’ acelera para 1,26% em março e é de 8,27% em 12 meses

28 de março de 2019
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Os dados foram informados hoje pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado como referência pa...

28 mar

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STJ – Segunda Seção decide que lei de 2018 não será aplicada na solução de repetitivos sobre atraso na entrega de imóvel

28 de março de 2019
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No tema 970 (REsp 1.498.484 e REsp 1.635.428), discute-se a possibilidade de cumular a cláusula penal decorrente da mora com indenizaçã...

28 mar

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TJDFT: Tribunal correiciona serviços notariais e de registro no DF

28 de março de 2019
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De acordo com a Portaria, as correições serão realizadas, das 9h às 17h A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territóri...