Clipping – Página: 369

11 mar

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Clipping – Conjur – TJ-GO valida alienação fiduciária de imóvel rural para empresa estrangeira

11 de março de 2019
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Garantia de pagamento não é o mesmo que aquisição de um imóvel por uma empresa estrangeira. Garantia de pagamento não é o mesmo que a...

11 mar

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Artigo – Cotas imobiliárias temporárias são nova oportunidade de investimento – Por Mariana Zaccani Baggio

11 de março de 2019
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Ser proprietário de um imóvel por um tempo de uso determinado e arcando com as despesas de utilização e manutenção pelo período proporc...

11 mar

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Artigo – Anonimização na Lei Geral de Proteção de Dados requer posição da ANPD – Por Pedro Silveira Campos Soares

11 de março de 2019
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A Lei 13.709, de 14/8/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), disciplina a proteção de dados pessoais, entendidos c...

11 mar

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Clipping – Conjur – CNJ anula portaria do TJ-BA que substituiu 300 matrículas de imóveis por apenas uma

11 de março de 2019
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A decisão do CNJ foi dada em pedidos de providência ajuizados pela Bom Jesus Agropecuária e outros interessados. O Conselho Nacional ...

11 mar

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Clipping – Migalhas – TJ/SP aplica teoria do adimplemento substancial e impede constrição de imóvel

11 de março de 2019
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De acordo com a decisão, a quantia remanescente poderá ser objeto de cobrança pelos meios próprios sem, contudo, ocorrer a retomada do ...

08 mar

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CNJ – Consulta pública sobre cadastros nacionais é encerrada com 220 sugestões

8 de março de 2019
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Cerca de 220 cidadãos participaram da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para levantar sugestões de atu...

08 mar

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Governo de São Paulo – Itesp usa tecnologia com drones na regularização fundiária rural (SP)

8 de março de 2019
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Georreferenciamento está sendo realizado em mais de 3 mil imóveis rurais na região do Alto Ribeira A Fundação Instituto de Terras do ...

08 mar

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Artigo – Direito precisa se adaptar à nova realidade da proteção de dados – Por João Grandino Rodas

8 de março de 2019
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Característica da sociedade da informação, a comunicação, praticamente, instantânea, propiciada pela internet uniu o globo, que parece ...

08 mar

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TJ/CE – Abertas inscrições para o curso “Técnicas de Mediação” em Juazeiro do Norte (CE)

8 de março de 2019
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Serão 30 vagas destinadas para magistrados do Poder Judiciário cearense. Estão abertas as inscrições para o curso “Técnicas de Mediaç...

08 mar

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TJDFT: TJDFT correiciona cartórios extrajudiciais do Distrito Federal

8 de março de 2019
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Por meio da Portaria GC 42 de 26 de fevereiro de 2019, a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, determinou a re...