Clipping – Página: 371

07 mar

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Clipping – JCNET – Bauru (SP) não tem lei eficaz de imóveis abandonados que provocam perigo

7 de março de 2019
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Vácuo em legislação dificulta solução de problema sanitário e riscos em construções e imóveis abandonados; prefeitura recorre ao Judici...

07 mar

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Clipping – ConJur – União indenizará por erro de vara judicial ao penhorar imóvel de homônimo

7 de março de 2019
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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que condenou a União a indenizar em danos morais um contribuinte ...

07 mar

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Artigo – Imunidade do ITBI independe da forma de avaliação do imóvel colacionado – Por Igor Mauler Santiago

7 de março de 2019
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O CTN define atividade preponderante como aquela responsável por mais de 50% da receita operacional da sociedade nos dois anos anterior...

07 mar

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Câmara dos Deputados: Projeto isenta de tributo imóvel que fica no mesmo terreno de templo religioso

7 de março de 2019
Posted by evoweb2025
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O imóvel terá que desempenhar atividade social e religiosa O Projeto de Lei 197/19 estende a imóveis vinculados a templos religiosos ...

01 mar

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Clipping – Migalhas – STF julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras que chegou à Corte há 20 anos

1 de março de 2019
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Caso envolve pagamento de indenização por desapropriação de terras. Na sessão desta quinta-feira, 28, sob a presidência do ministro F...

01 mar

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CNJ: Projeto que já assentou mais de 300 famílias em Belo Horizonte ganha prêmio Conciliar é Legal

1 de março de 2019
Posted by evoweb2025
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A prefeitura de Belo Horizonte tinha um desafio em 2013: para revitalizar as rodovias BR-381 e o Anel Rodoviário eles teriam que remove...

01 mar

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TJDFT correiciona serviços notariais e de registro do Distrito Federal

1 de março de 2019
Posted by evoweb2025
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Por meio da Portaria GC 42 de 26 de fevereiro de 2019, a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, determinou a re...

01 mar

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TJDFT: Confira o funcionamento do TJDFT durante o carnaval

1 de março de 2019
Posted by evoweb2025
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O TJDFT suspende o expediente na Secretaria e nos Ofícios Judiciais do DF, no feriado forense dos dias 4, 5 e 6/3 de 2019, segunda e te...

01 mar

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Anoreg/MT: Tabela de emolumentos é atualizada pela Corregedoria

1 de março de 2019
Posted by evoweb2025
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A tabela de emolumentos praticados pelos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Mato Grosso foi atualizada pela Corregedoria-Ger...

01 mar

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Arpen/SC: Expediente das serventias extrajudiciais durante a Quarta-Feira de Cinzas em SC

1 de março de 2019
Posted by evoweb2025
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Expediente das serventias extrajudiciais durante a Quarta-Feira de Cinzas A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) lembra aos dele...