Clipping – Página: 400

19 dez

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ICMBio: Compensação de reserva legal bate recorde em 2018

19 de dezembro de 2018
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Modalidade de regularização fundiária representou 45% do total recebidas desde 2009 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiv...

19 dez

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Clipping – Sul Notícias – Criciúma entrega escritura para 50 famílias (SC)

19 de dezembro de 2018
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A Prefeitura de Criciúma, através da Secretaria da Assistência Social e Habitação, irá realizar nesta quarta-feira (19.12) a entrega de...

19 dez

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Clipping – Agência Brasília – Nota Legal: quem tem veículo ou imóvel também poderá resgatar crédito em dinheiro

19 de dezembro de 2018
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Projeto do governo de Brasília aprovado pela Câmara Legislativa permite ainda que consumidor com isenção tributária receba o valor em c...

19 dez

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Artigo – Quais bens não podem ser penhorados para pagamento de dívidas? Por Eduardo Mendes

19 de dezembro de 2018
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Quando se realiza um empréstimo, alguma “garantia” deve ser colocada em cheque, e muitas vezes objetos, bens e itens pessoais são penho...

19 dez

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Eleições IRIB – Gestão 2019-2020

19 de dezembro de 2018
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DIRETORIA EXECUTIVA Chapa Eleita "Sendas para o Futuro" Presidente: Sérgio Jacomino (SP) Vice-Presidente: Jordan Fabrício ...

19 dez

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TJ/MG: Proprietária poderá alugar seu apartamento por temporada (MG)

19 de dezembro de 2018
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Condomínio deve se abster de vedar locação oferecida por meio de plataformas digitais A proprietária de um apartamento em Belo Horizo...

19 dez

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TJ/PB: Corregedoria entrega ao presidente do TJ anteprojetos de lei atualizando a norma sobre custas e emolumentos (PB)

19 de dezembro de 2018
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Na tarde de segunda-feira (17.12), membros da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado entregaram ao presidente do Tribunal de Justiça d...

19 dez

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TJ/GO: Arquivada ação de execução contra ex-proprietária de imóvel em condomínio

19 de dezembro de 2018
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Em sentença monocrática, o desembargador Luiz Eduardo de Souza confirmou sentença ajuizada em favor de uma analista de sistemas, que vi...

18 dez

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Artigo – Nova lei do distrato imobiliário aumenta segurança jurídica – por Ricardo Motta

18 de dezembro de 2018
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Depois de passar pelo Senado, onde foram sugeridas algumas emendas, a Câmara dos Deputados aprovou (05.12) o projeto de lei que regulam...

18 dez

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Clipping – Conjur – Empregado de construtora pode vender imóveis sem registro no Creci, decide STJ

18 de dezembro de 2018
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Vendedores de imóveis empregados de construtoras não precisam de registro no Conselho de Corretores de Imóveis (Creci) se o imóvel for ...