Clipping – Página: 417

22 nov

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Cori-MG: CORI-MG atua na criação de fundo para atos de Reurb-S

22 de novembro de 2018
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Ação é mais uma medida do Colégio para viabilizar projetos de regularização fundiária nos municípios Desde que a Lei nº 13.465/17 foi...

22 nov

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Clipping – Diário de Cajamar – Moradores do Parque São Roberto II conquistam direito de propriedade (Cajamar/SP)

22 de novembro de 2018
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86 famílias do bairro estão recebendo suas matrículas A Prefeitura de Cajamar, por meio da Diretoria Municipal de Habitação, finalizo...

22 nov

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IBDFAM: STJ nega aluguel ou empréstimo de imóveis com garantia de direito real de habitação na união estável

22 de novembro de 2018
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma pessoa que, alegando não dispor de meios para...

22 nov

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Clipping – Infochain – Receita Federal publica norma para uso de Blockchain

22 de novembro de 2018
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A Receita Federal confirmou em seu site a publicação no Diário Oficial da União de hoje, da Portaria RFB nº 1.788, de 2018, que trata d...

21 nov

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Clipping – Conjur – Todos os herdeiros legítimos fazem jus à partilha em caso de “pré-morte”

21 de novembro de 2018
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Nos casos em que o testamento fixa cotas para divisão da herança e um dos herdeiros morrer antes da abertura da sucessão ("pré-mor...

21 nov

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STJ: Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer

21 de novembro de 2018
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Nas hipóteses de testamento que fixa cotas determinadas para divisão da herança, e em caso de um dos herdeiros testamentários morrer an...

21 nov

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Senado: Plenário aprova texto-base de projeto sobre distrato imobiliário

21 de novembro de 2018
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O Senado aprovou nesta terça-feira (20.11), em Plenário, o texto-base do projeto que fixa direitos e deveres das partes nos casos de re...

21 nov

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TJ/TO: Matopiba: Comarca de Ponte Alta começa a solucionar conflitos agrários (TO)

21 de novembro de 2018
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Após décadas de conflitos, o Judiciário tocantinense começa a dar desfecho às ações em tramitação sobre disputas de terras na região do...

21 nov

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Câmara Notícias: Câmara aprova novas regras para perda de direito à herança

21 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20.11), o Projeto de Lei 4990/09, do dep...

21 nov

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Câmara Notícias: Parecer sobre extinção de terrenos de marinha pode ser votado nesta tarde (21.11)

21 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
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A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que extingue os terrenos de marinha (PEC 39/11) reúne-se nesta tard...