Clipping – Página: 418

21 nov

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Clipping – Conjur – Todos os herdeiros legítimos fazem jus à partilha em caso de “pré-morte”

21 de novembro de 2018
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Nos casos em que o testamento fixa cotas para divisão da herança e um dos herdeiros morrer antes da abertura da sucessão ("pré-mor...

21 nov

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STJ: Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer

21 de novembro de 2018
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Nas hipóteses de testamento que fixa cotas determinadas para divisão da herança, e em caso de um dos herdeiros testamentários morrer an...

21 nov

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Senado: Plenário aprova texto-base de projeto sobre distrato imobiliário

21 de novembro de 2018
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O Senado aprovou nesta terça-feira (20.11), em Plenário, o texto-base do projeto que fixa direitos e deveres das partes nos casos de re...

21 nov

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TJ/TO: Matopiba: Comarca de Ponte Alta começa a solucionar conflitos agrários (TO)

21 de novembro de 2018
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Após décadas de conflitos, o Judiciário tocantinense começa a dar desfecho às ações em tramitação sobre disputas de terras na região do...

21 nov

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Câmara Notícias: Câmara aprova novas regras para perda de direito à herança

21 de novembro de 2018
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20.11), o Projeto de Lei 4990/09, do dep...

19 nov

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Clipping – Conjur – Estado deve readequar obras que danificaram propriedade particular, decide TJ/MT

19 de novembro de 2018
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Pouco importa se uma obra foi autorizada por autoridade competente se for comprovado que ela causa dano ambiental, resultante da ativid...

19 nov

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Senado: Projeto que amplia áreas com proibição de construção está na pauta da CMA

19 de novembro de 2018
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA), pode analisar na próxima terça-feira (20.11), às 11h30, o projeto que dobra o tamanho das faixas não...

19 nov

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STJ: Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato

19 de novembro de 2018
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso que discutia se bens acumulados com esforço excl...

19 nov

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Clipping – Jornal da Cidade – Uso e edificação de imóveis em Poços já podem ser regularizados (MG)

19 de novembro de 2018
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Interessados têm até outubro de 2019 para se regularizarem O uso e edificação de imóveis em Poços de Caldas implantados até 31 de mar...

16 nov

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TJ/GO: Aberta vaga de respondente de cartório na comarca de Aurilândia

16 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
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A diretora do Foro da comarca de Aurilândia, juíza Bianca Melo Cintra, comunica que está aberto o prazo para recebimento de currículos ...