Clipping – Página: 418

21 nov

Clipping

Câmara Notícias: Parecer sobre extinção de terrenos de marinha pode ser votado nesta tarde (21.11)

21 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
0 comments

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que extingue os terrenos de marinha (PEC 39/11) reúne-se nesta tard...

21 nov

Clipping

IBDFAM: Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão ainda gera polêmica e promove o debate

21 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
0 comments

Em maio de 2017, no julgamento do Recurso Extraordinário Nº 878.694, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidad...

21 nov

Clipping

IBDFAM: Companheira, assim como descendente, tem direito a metade de imóvel do falecido

21 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
0 comments

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao recurso de companheira e determinou a exclusão de bem imóvel doado à fil...

21 nov

Clipping

IBDFAM: Revista Científica do IBDFAM traz decisão comentada sobre reconhecimento incidental de união estável no processo de inventário

21 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
0 comments

Além dos artigos científicos e jurisprudência selecionada, a Revista IBDFAM Famílias e Sucessões também possui uma seção de decisão com...

21 nov

Clipping

MDH: Resolução do CNDH sobre despejos forçados é apresentada a juízes agrários do Pará

21 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
0 comments

Aprovada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) em outubro, a Resolução n° 10/2018 do CNDH, sobre soluções garantidoras de ...

19 nov

Clipping

Clipping – Conjur – Estado deve readequar obras que danificaram propriedade particular, decide TJ/MT

19 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
0 comments

Pouco importa se uma obra foi autorizada por autoridade competente se for comprovado que ela causa dano ambiental, resultante da ativid...

19 nov

Clipping

Senado: Projeto que amplia áreas com proibição de construção está na pauta da CMA

19 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
0 comments

A Comissão de Meio Ambiente (CMA), pode analisar na próxima terça-feira (20.11), às 11h30, o projeto que dobra o tamanho das faixas não...

19 nov

Clipping

STJ: Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato

19 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
0 comments

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso que discutia se bens acumulados com esforço excl...

19 nov

Clipping

Clipping – Jornal da Cidade – Uso e edificação de imóveis em Poços já podem ser regularizados (MG)

19 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
0 comments

Interessados têm até outubro de 2019 para se regularizarem O uso e edificação de imóveis em Poços de Caldas implantados até 31 de mar...

16 nov

Clipping

CNJ institui política de Metas Nacionais do Serviço Extrajudicial

16 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
0 comments

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no último dia 8, o Provimento n. 79, que institui a política institucional de Metas Nacion...