Clipping – Página: 417

22 nov

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IBDFAM: STJ nega aluguel ou empréstimo de imóveis com garantia de direito real de habitação na união estável

22 de novembro de 2018
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma pessoa que, alegando não dispor de meios para...

22 nov

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Clipping – Infochain – Receita Federal publica norma para uso de Blockchain

22 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
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A Receita Federal confirmou em seu site a publicação no Diário Oficial da União de hoje, da Portaria RFB nº 1.788, de 2018, que trata d...

22 nov

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Clipping – Migalhas – Caixa indenizará por incêndio em imóvel financiado por fundo habitacional

22 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
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Para 6ª turma do TRF da 1ª região, instituição financeira responde pelos vícios na construção A Caixa Econômica Federal - CEF foi con...

22 nov

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STF: Ministro Dias Toffoli afirma que Justiça deve garantir segurança jurídica e pacificação social

22 de novembro de 2018
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Presidente do STF participou nesta quarta-feira do Seminário “30 anos da Constituição Federal”, promovido pelo Conselho Nacional do Min...

21 nov

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IBDFAM: Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão ainda gera polêmica e promove o debate

21 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
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Em maio de 2017, no julgamento do Recurso Extraordinário Nº 878.694, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidad...

21 nov

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IBDFAM: Companheira, assim como descendente, tem direito a metade de imóvel do falecido

21 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao recurso de companheira e determinou a exclusão de bem imóvel doado à fil...

21 nov

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IBDFAM: Revista Científica do IBDFAM traz decisão comentada sobre reconhecimento incidental de união estável no processo de inventário

21 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
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Além dos artigos científicos e jurisprudência selecionada, a Revista IBDFAM Famílias e Sucessões também possui uma seção de decisão com...

21 nov

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MDH: Resolução do CNDH sobre despejos forçados é apresentada a juízes agrários do Pará

21 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
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Aprovada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) em outubro, a Resolução n° 10/2018 do CNDH, sobre soluções garantidoras de ...

21 nov

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Clipping – Migalhas – Dono de cobertura não pode alugar apartamento por Airbnb

21 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
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O proprietário fazia as locações por meio do site Airbnb A juíza de Direito Eunice Bitencourt Haddad, da 24ª vara Cível do RJ, julgou...

21 nov

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Clipping – Conjur – Todos os herdeiros legítimos fazem jus à partilha em caso de “pré-morte”

21 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
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Nos casos em que o testamento fixa cotas para divisão da herança e um dos herdeiros morrer antes da abertura da sucessão ("pré-mor...