Clipping – Página: 418

21 nov

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IBDFAM: Revista Científica do IBDFAM traz decisão comentada sobre reconhecimento incidental de união estável no processo de inventário

21 de novembro de 2018
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Além dos artigos científicos e jurisprudência selecionada, a Revista IBDFAM Famílias e Sucessões também possui uma seção de decisão com...

21 nov

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MDH: Resolução do CNDH sobre despejos forçados é apresentada a juízes agrários do Pará

21 de novembro de 2018
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Aprovada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) em outubro, a Resolução n° 10/2018 do CNDH, sobre soluções garantidoras de ...

21 nov

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Clipping – Migalhas – Dono de cobertura não pode alugar apartamento por Airbnb

21 de novembro de 2018
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O proprietário fazia as locações por meio do site Airbnb A juíza de Direito Eunice Bitencourt Haddad, da 24ª vara Cível do RJ, julgou...

21 nov

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Clipping – Conjur – Todos os herdeiros legítimos fazem jus à partilha em caso de “pré-morte”

21 de novembro de 2018
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Nos casos em que o testamento fixa cotas para divisão da herança e um dos herdeiros morrer antes da abertura da sucessão ("pré-mor...

21 nov

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STJ: Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer

21 de novembro de 2018
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Nas hipóteses de testamento que fixa cotas determinadas para divisão da herança, e em caso de um dos herdeiros testamentários morrer an...

19 nov

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Clipping – Conjur – Estado deve readequar obras que danificaram propriedade particular, decide TJ/MT

19 de novembro de 2018
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Pouco importa se uma obra foi autorizada por autoridade competente se for comprovado que ela causa dano ambiental, resultante da ativid...

19 nov

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Senado: Projeto que amplia áreas com proibição de construção está na pauta da CMA

19 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA), pode analisar na próxima terça-feira (20.11), às 11h30, o projeto que dobra o tamanho das faixas não...

19 nov

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STJ: Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato

19 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso que discutia se bens acumulados com esforço excl...

19 nov

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Clipping – Jornal da Cidade – Uso e edificação de imóveis em Poços já podem ser regularizados (MG)

19 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
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Interessados têm até outubro de 2019 para se regularizarem O uso e edificação de imóveis em Poços de Caldas implantados até 31 de mar...

16 nov

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CNJ institui política de Metas Nacionais do Serviço Extrajudicial

16 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
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A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no último dia 8, o Provimento n. 79, que institui a política institucional de Metas Nacion...