Clipping – Página: 581

20 jan

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Câmara dos Deputados rejeita autorização para Executivo doar imóveis da União a entidades filantrópicas

20 de janeiro de 2017
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O PL 4321/12 autoriza o Poder Executivo a doar bens imóveis da União a entidades filantrópicas, a organizações da sociedade civil de In...

20 jan

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TJMS: Lei regulamenta uso das expressões cartório e cartório extrajudicial

20 de janeiro de 2017
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A nova norma resulta da necessidade que se percebeu de regulamentar o uso das referidas expressões, haja vista que existem inúmeras fra...

20 jan

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Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços de Notas e de Registro do Maranhão

20 de janeiro de 2017
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Os aprovados participarão da segunda fase, quando serão aplicadas a prova discursiva (escrita e prática), além da avaliação de títulos ...

20 jan

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MPF: Portaria do Ministério da Justiça que altera demarcação de terras indígenas é ilegal e inconstitucional

20 de janeiro de 2017
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Para instituição, portaria trava processo demarcatório e esvazia atuação da Funai A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Trad...

20 jan

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Folha de São Paulo: Ministro revoga própria norma sobre demarcação de terras indígenas

20 de janeiro de 2017
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Em nota divulgada à imprensa, o ministério disse que será publicada uma nova portaria, hoje, 20/1, no Diário Oficial da União "par...

20 jan

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova incentivos para recuperação de áreas rurais degradadas

20 de janeiro de 2017
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O PL 5058/16 estabelece garantias aos proprietários rurais que investirem na recuperação do solo para atividades de pecuária, agricultu...

19 jan

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Município de Rolante/RS recebe doação de R$ 22 mil de notários e registradores do Rio Grande do Sul

19 de janeiro de 2017
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A ação social tem como objetivo ajudar o município em função de um desastre, que atingiu cerca de seis mil pessoas, na zona urbana e na...

19 jan

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MPF/MT faz recomendação para que Incra e DNPM criem sistema de cooperação institucional sobre áreas de reforma agrária e extração mineral

19 de janeiro de 2017
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A recomendação, que tem força de notificação, tem como objetivo avaliar a viabilidade da extração mineral em áreas destinadas à reforma...

19 jan

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova ampliação de Áreas de Livre Comércio do Acre

19 de janeiro de 2017
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O PL 4581/16 amplia o atual perímetro de 20 quilômetros quadrados das áreas de livre comércio para abranger a área total dos municípios...

19 jan

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STF nega pedido para retomada de obras em terreno em litígio no MA

19 de janeiro de 2017
Posted by evoweb2025
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Ao indeferir o pedido de SL 1088, a ministra Cármen Lúcia, entendeu que a suspensão das obras por determinação judicial também se prest...