Clipping – Página: 582

19 jan

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Câmara dos Deputados aprova uso do FGTS para compra de imóvel por cooperativistas

19 de janeiro de 2017
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O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Fina...

19 jan

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Município de Rolante/RS recebe doação de R$ 22 mil de notários e registradores do Rio Grande do Sul

19 de janeiro de 2017
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A ação social tem como objetivo ajudar o município em função de um desastre, que atingiu cerca de seis mil pessoas, na zona urbana e na...

19 jan

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MPF/MT faz recomendação para que Incra e DNPM criem sistema de cooperação institucional sobre áreas de reforma agrária e extração mineral

19 de janeiro de 2017
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A recomendação, que tem força de notificação, tem como objetivo avaliar a viabilidade da extração mineral em áreas destinadas à reforma...

18 jan

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Senado analisará regularização fundiária rural e urbana

18 de janeiro de 2017
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A MP 759/2016 dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, trata da liquidação de empréstimos concedidos aos assentados da re...

18 jan

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Corregedorias da Bahia vão regulamentar posse de delegatários nos cartórios extrajudiciais

18 de janeiro de 2017
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Foram aprovados 1.056 candidatos no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia para a privatização dos serviços extra...

18 jan

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TRF1: Bem público não pode ser adquirido por meio de usucapião

18 de janeiro de 2017
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A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou ...

18 jan

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Proposta da Câmara dos Deputados limita cláusula de fim de contrato em título de terra de reforma agrária

18 de janeiro de 2017
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A regra vale para os títulos de domínio, concessão de uso ou concessão de direito real de uso, emitidos pelo Incra A Comissão de Agri...

17 jan

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TRF4: Dono de terreno na praia de Governador Celso Ramos/SC terá que pagar multa por ampliar casas e construir esgoto

17 de janeiro de 2017
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o recurso do autuado e confirmou a sentença O proprietário de um terreno na Área de Pr...

17 jan

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TRF2 reafirma proteção ao bem de família

17 de janeiro de 2017
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A Terceira Turma confirmou a sentença que tornou sem valor a penhora incidente sobre o imóvel particular de um casal, para cobrar dívid...

17 jan

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Senado debate projeto que destina recursos para regularização de favelas

17 de janeiro de 2017
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O projeto assegura apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização desses assentamentos, entre outros Favelas e áreas de i...