Clipping – Página: 584

16 jan

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STJ rejeita pedido para retomada de obras do Minha Casa Minha Vida em São Luís

16 de janeiro de 2017
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A Justiça local suspendeu a construção, por entender que o empreendimento do programa MCMV estava sendo construído em local sob litígio...

16 jan

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STF nega liminar que pedia suspensão do trâmite de propostas legislativas sobre cartórios

16 de janeiro de 2017
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Na decisão, tomada no MS 34485, o ministro ressaltou que o entendimento do Supremo é no sentido da inadmissibilidade do controle jurisd...

16 jan

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Desapropriação: AGU evita pagamento indevido a dono de imóvel que já foi indenizado

16 de janeiro de 2017
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Atuaram no caso a Procuradoria Federal no Pará e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra A Advocacia-Geral da União (AGU)...

16 jan

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Valor Econômico: Documentos eletrônicos no novo CPC

16 de janeiro de 2017
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Com o avanço da internet e a "necessária" implantação do processo judicial eletrônico não só em razão da esperada celeridade ...

16 jan

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TJRS: Dívida de antigo proprietário de imóvel não impede transferência da titularidade

16 de janeiro de 2017
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O autor da ação ingressou com pedido liminar afirmando que necessita do fornecimento de energia elétrica para ligar os motores que acio...

16 jan

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Projeto do Senado permite que cônjuges alterem regime de bens em cartório

16 de janeiro de 2017
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O PLS 69/2016 dispensa a necessidade de juiz no chamado pacto pós-nupcial, admitindo a mudança de regime de bens por escritura pública ...

16 jan

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LIX Concurso Público de Provas e Títulos para outorga das delegações das atividades Notariais e Registrais do Rio de Janeiro

16 de janeiro de 2017
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Edital para concurso público para notário e registrador foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico O Tribunal de Justiça do Estado...

16 jan

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TJBA: Audiências de aprovados em concurso avançam privatização de cartórios

16 de janeiro de 2017
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Os candidatos que agora fazem escolha para preenchimento das 1.383 vagas foram aprovados no concurso, conforme estabelecido no Edital n...

16 jan

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Sistema de Selo Eletrônico de Goiás é implantado em 100% das Serventias Extrajudiciais

16 de janeiro de 2017
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A medida atendeu o prazo estipulado pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho para a inclusão de ...

23 dez

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MPF/MG recomenda que Incra constitua equipe para fazer estudos de demarcação de comunidades quilombolas

23 de dezembro de 2016
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Comunidades localizadas em Virgem da Lapa/MG sofrem com invasão e desmatamento de suas terra O Ministério Público Federal em Minas Ge...