Clipping – Página: 584

16 jan

Clipping

Em 2016, regularização fundiária cresce 126% em SP por meio do Cidade Legal

16 de janeiro de 2017
Posted by evoweb2025
0 comments

O programa beneficiou 20,3 mil famílias paulistas, que agora podem registrar seus imóveis O programa de Regularização Fundiária Cidad...

16 jan

Clipping

Câmara dos Deputados aprova prorrogação de prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural

16 de janeiro de 2017
Posted by evoweb2025
0 comments

O PL 4550/16 adia para cinco de maio de 2018 o prazo para inscrição de imóvel rural no CAR A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abas...

16 jan

Clipping

NOTA DE FALECIMENTO – Fernando Marchesan Rodini Luiz

16 de janeiro de 2017
Posted by evoweb2025
0 comments

Faleceu nesta segunda-feira, 16/1, Fernando Marchesan Rodini Luiz, oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Artur Nogueira/SP ...

16 jan

Clipping

STF garante prosseguimento de concurso para cartórios na BA

16 de janeiro de 2017
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão da presidente do Supremo, tomada na SS 5164, leva em conta os prejuízos à ordem e à economia públicas decorrentes da interrup...

16 jan

Clipping

STJ rejeita pedido para retomada de obras do Minha Casa Minha Vida em São Luís

16 de janeiro de 2017
Posted by evoweb2025
0 comments

A Justiça local suspendeu a construção, por entender que o empreendimento do programa MCMV estava sendo construído em local sob litígio...

16 jan

Clipping

STF nega liminar que pedia suspensão do trâmite de propostas legislativas sobre cartórios

16 de janeiro de 2017
Posted by evoweb2025
0 comments

Na decisão, tomada no MS 34485, o ministro ressaltou que o entendimento do Supremo é no sentido da inadmissibilidade do controle jurisd...

16 jan

Clipping

Desapropriação: AGU evita pagamento indevido a dono de imóvel que já foi indenizado

16 de janeiro de 2017
Posted by evoweb2025
0 comments

Atuaram no caso a Procuradoria Federal no Pará e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra A Advocacia-Geral da União (AGU)...

16 jan

Clipping

Valor Econômico: Documentos eletrônicos no novo CPC

16 de janeiro de 2017
Posted by evoweb2025
0 comments

Com o avanço da internet e a "necessária" implantação do processo judicial eletrônico não só em razão da esperada celeridade ...

16 jan

Clipping

TJRS: Dívida de antigo proprietário de imóvel não impede transferência da titularidade

16 de janeiro de 2017
Posted by evoweb2025
0 comments

O autor da ação ingressou com pedido liminar afirmando que necessita do fornecimento de energia elétrica para ligar os motores que acio...

23 dez

Clipping

MPF/MG recomenda que Incra constitua equipe para fazer estudos de demarcação de comunidades quilombolas

23 de dezembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Comunidades localizadas em Virgem da Lapa/MG sofrem com invasão e desmatamento de suas terra O Ministério Público Federal em Minas Ge...