Clipping – Página: 594

07 dez

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Senado: Lei devolve imóvel para sede da Sociedade Japonesa de Santos

7 de dezembro de 2016
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O imóvel a ser doado em definitivo localiza-se na Rua Paraná, no bairro Vila Mathias, em Santos/SP O Executivo está autorizado a gara...

07 dez

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TRF2 determina suspensão de empreendimentos que possam afetar sombreamento da orla

7 de dezembro de 2016
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A 8ª Turma determinou à municipalidade que interrompa a concessão de licenças e autorizações para empreendimentos na orla de Vila Velha...

07 dez

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O Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais

7 de dezembro de 2016
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Artigo de autoria do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi publicado na 12º edição da Revista do Conselho dos Tribunais de J...

07 dez

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Loja virtual do IRIB oferece descontos de até 40% em publicações da classe registral imobiliária

7 de dezembro de 2016
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As compras realizadas a partir de 23 de dezembro somente serão remetidas a partir do dia 16 de janeiro, devido a férias coletivas O p...

07 dez

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Presidente do IRIB ministra palestra do Estado do Acre

7 de dezembro de 2016
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João Pedro Lamana Paiva abordará o tema “Registro Imobiliário – Regularização Fundiária”, em evento da Anoreg-AC Registradores de imó...

07 dez

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Para STJ, cabe ao credor provar que pequena propriedade rural é penhorável

7 de dezembro de 2016
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A decisão é da Quarta Turma, em julgamento de recurso especial interposto contra acórdão do TJPR, que afastou penhora de imóvel rural p...

07 dez

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ICMBio: Grande Sertão regulariza mais 86 mil hectares

7 de dezembro de 2016
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Parque nacional entre Minas e Bahia recebe nova doação de terras por meio de compensação de reserva legal. É a terceira em pouco mais d...

07 dez

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Nova súmula do TRF4 define que Justiça Federal é competente para decidir sobre cobertura securitária em imóveis financiados pela Caixa

7 de dezembro de 2016
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Os verbete 121 registra interpretação pacífica da 2ª Seção, a respeito da competência da Justiça Federal para decidir sobre cobertura s...

06 dez

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STF anula decreto de desapropriação de média propriedade rural para fins de reforma agrária

6 de dezembro de 2016
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A decisão foi tomada no MS 29005, em que o proprietário da “Fazenda São Judas Tadeu” argumentou que o decreto de desapropriação ignorou...

06 dez

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TRF1 suspende licença para que indígenas sejam consultados sobre construção de hidrelétrica

6 de dezembro de 2016
Posted by evoweb2025
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A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que negou provimento a recursos e manteve decisão da Justiça Federa...