Clipping – Página: 598

01 dez

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TRF5 condena incorporadora e Caixa por atraso na entrega de imóvel

1 de dezembro de 2016
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A entrega ficou programada para o dia 30/4/2014, mas, em 2015, o imóvel ainda não havia sido entregue O Tribunal Regional Federal da ...

01 dez

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MPF/RJ recomenda providências ao Incra para cessar invasões e grilagem de imóveis em Duque de Caxias

1 de dezembro de 2016
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Região do antigo Núcleo Colonial São Bento é alvo de especulação imobiliária devido a sua proximidade com a Avenida Washington Luís e A...

01 dez

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TRF2: INSS é imune à cobrança de IPTU de imóveis de sua propriedade utilizados a seu serviço

1 de dezembro de 2016
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O município do Rio de Janeiro não pode cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano sobre imóveis que pertençam ao INSS, desde que est...

01 dez

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TRF4 determina demolição de imóvel em praia de Laguna/SC

1 de dezembro de 2016
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O proprietário da residência também terá que promover a recuperação ambiental do local O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4...

30 nov

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7ª Reunião do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados

30 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
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Encontro reuniu representantes das centrais de nove estados e do Distrito Federal, em Brasília/DF, no dia 28/11 Desde que foi criada,...

29 nov

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MPF/CE defende demarcação de terra Tapeba em audiência na Justiça Federal

29 de novembro de 2016
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Nesta terça-feira, 29/11, é realizada segunda etapa de audiência para instrução de processo movido pelo Ministério Público Federal O ...

29 nov

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CNJ: Títulos para concurso de cartório devem ser reavaliados no Rio Grande do Sul

29 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
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A determinação foi do Conselho Nacional de Justiça, durante o julgamento de nove processos propostos por candidatos que questionavam di...

29 nov

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STJ: Regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento

29 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
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A decisão foi tomada no julgamento de recurso interposto por uma mulher contra a penhora de seu patrimônio para pagar pensão alimentíci...

29 nov

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Câmara dos Deputados: Isenção de ITR para áreas de florestas plantadas é aprovada em comissão

29 de novembro de 2016
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O texto exclui as áreas de florestas do conceito de área tributável, alterando a legislação que regula o ITR A Comissão de Agricultu...

29 nov

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Construtora terá valores penhorados por descumprimento de TAC

29 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
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Decisão determinou ainda a expedição de alvará de transferência dos valores para a conta do tesouro municipal O Juízo da 2ª Vara de F...