Clipping – Página: 639

31 ago

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STJ: Lucro destinado a reinvestimento não deve ser incluído em partilha de bens

31 de agosto de 2016
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A recorrente buscava ver reconhecido o direito de divisão da participação societária nas empresas em que seu ex-companheiro seria sócio...

31 ago

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Comissão pode votar hoje parecer da MP sobre taxa de ocupação de imóveis da União

31 de agosto de 2016
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A MP 732/16 limita a 10,54% o reajuste do foro e da taxa de ocupação de imóveis da União para o exercício de 2016 A comissão mista q...

31 ago

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OAB/MG assina convênio para advogados terem acesso eletrônico aos cartórios de imóveis de Minas Gerais

31 de agosto de 2016
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O convênio que disponibiliza o acesso ao sistema eletrônico de registros públicos dos cartórios de Minas Gerais, bem como a serviços de...

31 ago

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TJAC: Idosa será indenizada por compromissos quebrados por imobiliária e inquilina

31 de agosto de 2016
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Decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determina reparação nos danos materiais e morais sofridos pela p...

31 ago

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TJMG: Casal será indenizado por atrasos na entrega de um imóvel

31 de agosto de 2016
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O contrato entre os clientes e a empresa foi assinado em novembro de 2006, com data de entrega em janeiro de 2011. O imóvel só foi entr...

31 ago

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Câmara dos Deputados aprova destinação de recursos para regularização de favelas

31 de agosto de 2016
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A proposta destina à regularização fundiária de assentamentos urbanos, como favelas e invasões, pelo menos 2% dos recursos empregados a...

31 ago

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O Sinter como ferramenta de gestão para o registrador de imóveis

31 de agosto de 2016
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Artigo é de autoria do gerente nacional do projeto Sinter e auditor da Receita Federal do Brasil, Luis Orlando Rotelli Rezende, que irá...

30 ago

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Assembleia Geral Ordinária

30 de agosto de 2016
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Edital de Convocação. AGO ocorrerá durante o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em Salvador/BA Nos termos ...

30 ago

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Quando o documento apostila é levado a um País não-signatário

30 de agosto de 2016
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É preciso procurar a embaixada ou o consulado do país de destino para saber quais são as opções existentes Caso o documento público t...

30 ago

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TJGO: Imóvel comercial de pessoa física pode ser penhorado

30 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
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O relator do processo considerou que os devedores possuem outro bem utilizado como residência própria, permitindo a retenção do prédio ...