Clipping – Página: 641

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IRIB convida para o lançamento da obra “Regularização Fundiária Urbana – Jurisprudência Paulista”

26 de agosto de 2016
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A publicação é coordenada pelo desembargador Ricardo Dip, e lançada no dia 31 agosto, na sede da Apamagis, em São Paulo O Instituto d...

26 ago

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Promoção exclusiva para participantes do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

26 de agosto de 2016
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Se você não é associado ao Instituto, ao inscrever-se, terá senha especial para navegar na área restrita do site do registrador de imóv...

26 ago

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Debatedores da Câmara dos Deputados divergem sobre a transferência de terras para o Amapá

26 de agosto de 2016
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Após a assinatura do decreto para a transferência das terras, ações violentas foram desencadeadas por detentores de títulos ilegais emi...

26 ago

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STJ reconhece validade da corretagem de imóvel, mas declara taxa Sati abusiva

26 de agosto de 2016
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A taxa é destinada aos advogados da construtora por terem redigido o contrato de compra e venda, além de corresponder a serviços correl...

26 ago

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Projeto da Câmara dos Deputados obriga cadastro demográfico em empreendimento sujeito a desastre ambiental

26 de agosto de 2016
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O PL 3856/15 exige que esse cadastro seja realizado anualmente A Câmara dos Deputados analisa projeto que torna obrigatória a realiz...

26 ago

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STJ: Viúva não tem direito de habitar imóvel que ex-marido doou aos filhos

26 de agosto de 2016
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A viúva recorreu para permanecer na propriedade, alegando que o bem integrava o patrimônio do falecido, portanto estaria justificado se...

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TJGO: Empresa terá de pagar multa por atraso em entrega de apartamento

26 de agosto de 2016
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A construtora terá que rescindir contrato com a cliente, além de restituir os valores pagos por ela pela compra de um apartamento A 6...

26 ago

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Ministra Nancy Andrighi conclui seu mandato na Corregedoria Nacional da Justiça

26 de agosto de 2016
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O presidente do IRIB, Lamana Paiva, destacou a importância do trabalho da ministra, nos últimos dois anos, para a classe notarial e reg...

25 ago

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TJMG: Desapropriação por utilidade pública. Expropriação parcial do imóvel – metragem – indicação. Especialidade Objetiva

25 de agosto de 2016
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No caso de desapropriação por utilidade pública, quando houver expropriação parcial do imóvel, é necessária a indicação da metragem, so...

25 ago

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Imóvel rural – desmembramento. Anexação ao imóvel confrontante. Fração Mínima de Parcelamento – inferioridade

25 de agosto de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural e anexação da área destacada ao imóvel confrontante Nesta edição do...