Clipping – Página: 644

22 ago

Clipping

MPF: Justiça terá que examinar pedido de indenização aos Guarani-Kaiowá por demora na demarcação

22 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Ministério Público Federal sustenta que não existe prescrição, pois os indígenas de Panambi-Lagoa Rica continuam sofrendo danos morais ...

22 ago

Clipping

Prazo para vinculação dos dados cadastrais de imóveis rurais é prorrogado para 31 de dezembro de 2016

22 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O objetivo da atualização cadastral é fazer a vinculação definitiva dos imóveis visando a integração dos atuais sistemas cadastrais do ...

22 ago

Clipping

MPF vai examinar processos de titulação quilombola do Incra em 32 municípios do PA

22 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Objetivo é fiscalizar a demora dos procedimentos de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da propriedade q...

22 ago

Clipping

TRF1: Ocupação irregular de móvel funcional enseja imposição de multa

22 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimen...

22 ago

Clipping

TRF4: Terreno de terceiros não pode ser usado como caução de dívida de empresa

22 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A 3ª Turma negou recurso após verificar que o imóvel oferecido como garantia não está registrado em nome da empresa Uma indústria têx...

19 ago

Clipping

IBDFAM: Coerdeiro pode entrar com ação para defender patrimônio deixado pelo falecido

19 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

De acordo com o diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família, com a morte, a herança se transfere aos herdeiros A T...

19 ago

Clipping

MPF/PA determina paralisação de obras por suspeita de assoreamento de manguezais no Pará

19 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Loteamentos são o Raízes Marina Residence e o Jardim Vale do Sal, localizados na Estrada do Atalaia, em Salinópolis/PA A Justiça Fede...

19 ago

Clipping

TRF4 suspende prazo para demarcação de quilombo São Roque no RS

19 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O MPF ajuizou a ação civil pública em janeiro de 2014 alegando excessiva demora nas demarcações por parte do Incra Não cabe ao Poder ...

19 ago

Clipping

Lei estadual que privatiza parques em São Paulo ameaça meio ambiente e populações tradicionais, alerta MPF

19 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Assunto foi debatido em reunião com representantes de comunidades tradicionais, indígenas e o Instituto Socioambiental A promulgação ...

19 ago

Clipping

Proposta da Câmara dos Deputados inclui representantes de cartórios no CNJ

19 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A PEC 255/16 trata das funções notariais e de registro público, reunindo em um único capítulo as prerrogativas de tabeliães e registrad...