Clipping – Página: 642

25 ago

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TJMG: Desapropriação por utilidade pública. Expropriação parcial do imóvel – metragem – indicação. Especialidade Objetiva

25 de agosto de 2016
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No caso de desapropriação por utilidade pública, quando houver expropriação parcial do imóvel, é necessária a indicação da metragem, so...

25 ago

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Imóvel rural – desmembramento. Anexação ao imóvel confrontante. Fração Mínima de Parcelamento – inferioridade

25 de agosto de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural e anexação da área destacada ao imóvel confrontante Nesta edição do...

25 ago

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João Otávio de Noronha é o novo Corregedor Nacional de Justiça

25 de agosto de 2016
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O ministro do STJ tomou posse na noite do dia 24 de agosto, em solenidade conduzida pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo L...

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STJ julga nesta quarta-feira validade de taxas cobradas na compra de imóvel

25 de agosto de 2016
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sfsf A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para essa quarta-feira (24/8) o julgamento do recurso repetitivo qu...

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Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre comemora 150 anos com o PQTA Diamante

25 de agosto de 2016
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João Pedro Lamana Paiva é presidente do IRIB e titular do cartório de Registro de Imóveis da 1º Zona de Porto Alegre O Registro de Im...

25 ago

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TJMG: Requisitos à escritura pública

25 de agosto de 2016
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Para a escritura pública das alienações de imóvel rural ou de direito a ele relativo e sua oneração, será requisito o Documento de Info...

25 ago

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CNJ autoriza uso de datas diferentes para comprovação de títulos em concurso

25 de agosto de 2016
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O TJPR pode utilizar datas limites diferentes para comprovação da atividade jurídica e para apresentação de títulos em concurso para ou...

24 ago

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MPF/SP quer paralisação de empreendimento imobiliário em área de preservação na zona sul da capital

24 de agosto de 2016
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O MPF quer que os responsáveis pelo terreno paralisem as atividades na área e recuperem os trechos já degradados O Ministério Público...

24 ago

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AGU: Posse de área da UnB utilizada indevidamente para acumular lixo é recuperada

24 de agosto de 2016
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A área do campus da instituição estava sendo ocupada indevidamente por uma cooperativa de reciclagem A Advocacia-Geral da União (AGU)...

24 ago

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MPF/RS obtém decisão que assegura prazo para demarcação de quilombo

24 de agosto de 2016
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Comunidade de Picada das Vassouras, em Caçapava do Sul, aguarda pela conclusão do processo desde 2007 O Ministério Público Federal em...