Clipping – Página: 642

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STJ julga nesta quarta-feira validade de taxas cobradas na compra de imóvel

25 de agosto de 2016
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sfsf A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para essa quarta-feira (24/8) o julgamento do recurso repetitivo qu...

25 ago

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Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre comemora 150 anos com o PQTA Diamante

25 de agosto de 2016
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João Pedro Lamana Paiva é presidente do IRIB e titular do cartório de Registro de Imóveis da 1º Zona de Porto Alegre O Registro de Im...

25 ago

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TJMG: Requisitos à escritura pública

25 de agosto de 2016
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Para a escritura pública das alienações de imóvel rural ou de direito a ele relativo e sua oneração, será requisito o Documento de Info...

25 ago

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CNJ autoriza uso de datas diferentes para comprovação de títulos em concurso

25 de agosto de 2016
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O TJPR pode utilizar datas limites diferentes para comprovação da atividade jurídica e para apresentação de títulos em concurso para ou...

25 ago

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STJ: Hipoteca firmada por construtora com banco não atinge os compradores dos imóveis

25 de agosto de 2016
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Conforme os autos, foram firmados contratos de promessa de compra e venda de unidades habitacionais que foram dadas como garantia hipot...

25 ago

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TRF1: Usufrutuários de imóveis não fazem jus ao recebimento de auxílio-moradia

25 de agosto de 2016
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A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região A 2ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação de ...

25 ago

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TJMG: Desapropriação por utilidade pública. Expropriação parcial do imóvel – metragem – indicação. Especialidade Objetiva

25 de agosto de 2016
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No caso de desapropriação por utilidade pública, quando houver expropriação parcial do imóvel, é necessária a indicação da metragem, so...

24 ago

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MPF/SP quer paralisação de empreendimento imobiliário em área de preservação na zona sul da capital

24 de agosto de 2016
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O MPF quer que os responsáveis pelo terreno paralisem as atividades na área e recuperem os trechos já degradados O Ministério Público...

24 ago

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AGU: Posse de área da UnB utilizada indevidamente para acumular lixo é recuperada

24 de agosto de 2016
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A área do campus da instituição estava sendo ocupada indevidamente por uma cooperativa de reciclagem A Advocacia-Geral da União (AGU)...

24 ago

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MPF/RS obtém decisão que assegura prazo para demarcação de quilombo

24 de agosto de 2016
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Comunidade de Picada das Vassouras, em Caçapava do Sul, aguarda pela conclusão do processo desde 2007 O Ministério Público Federal em...