Clipping – Página: 645

19 ago

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Lei estadual que privatiza parques em São Paulo ameaça meio ambiente e populações tradicionais, alerta MPF

19 de agosto de 2016
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Assunto foi debatido em reunião com representantes de comunidades tradicionais, indígenas e o Instituto Socioambiental A promulgação ...

19 ago

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Proposta da Câmara dos Deputados inclui representantes de cartórios no CNJ

19 de agosto de 2016
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A PEC 255/16 trata das funções notariais e de registro público, reunindo em um único capítulo as prerrogativas de tabeliães e registrad...

19 ago

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Senado deverá analisar adicional de 8% sobre imposto de heranças e doações

19 de agosto de 2016
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A Comissão de Constituição e Justiça vai analisar a proposta de emenda à Constituição O adicional ao imposto sobre grandes heranças e...

19 ago

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Presidente do IRIB encontra-se com representantes da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança

19 de agosto de 2016
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Pela Abecip, participaram Felipe Pontual e José Cetraro. O coordenador da Revista de Direito Imobiliário, Leonardo Brandelli, também es...

18 ago

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MPF/MS quer responsabilizar dirigentes da Funai pelo descumprimento do TAC das Demarcações

18 de agosto de 2016
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O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado pela autarquia para realização de estudos demarcatórios no estado, mas os procedimentos ...

18 ago

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CNJ prorroga consulta pública sobre usucapião extrajudicial

18 de agosto de 2016
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O novo prazo para os interessados fazerem suas manifestações sobre o projeto é 16/9 Atendendo ao pedido do Ministério Público do Dist...

18 ago

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Procedência e legitimidade dos documentos públicos e privados

18 de agosto de 2016
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Para o apostilamento é necessário a checagem das assinaturas constantes nos documentos apresentados, procedimento de extrema segurança ...

18 ago

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Promessa de compra e venda. – Promissário comprador e cessão de direitos aquisitivos, dentro do previsto no art. 26, § 6o., da Lei 6.766/79

18 de agosto de 2016
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Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da aplicação da referida base legal quanto a quais imóveis pode ela se en...

18 ago

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STJ: Morador inadimplente não é impedido de utilizar área coletiva de condomínio

18 de agosto de 2016
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A decisão unânime é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou re...

18 ago

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MPF/MT ajuiza ação civil pública pelo fim da APF e aponta descumprimento do Código Florestal no Estado

18 de agosto de 2016
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O MPF já havia expedido recomendação ao Estado para revogação do decreto que regulamentou a Autorização Provisória de Funcionamento de ...