Clipping – Página: 651

05 ago

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Consulta pública sobre usucapião extrajudicial encerra no dia 10 de agosto

5 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
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Interessados podem enviar críticas e sugestões visando ao aperfeiçoamento do projeto de provimento que trata do tema. A consulta está a...

05 ago

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TRT2: Débitos fiscais e condominiais são de responsabilidade do arrematante

5 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
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A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo A 14ª Turma do TRT da 2ª Região julgou um agravo de petição em...

05 ago

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TJAM: Novo Portal do Selo traz praticidade e segurança ao ato extrajudicial

5 de agosto de 2016
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Atividade dos cartórios da capital são acompanhadas “on-line” pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas O novo P...

05 ago

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TRF4 determina retorno a Portugal de crianças mantidas ilegalmente no Brasil

5 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
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A 3ª Turma entendeu que o Brasil deve respeitar o acordado na Convenção da Haia, que prevê a restituição de crianças ilicitamente trans...

05 ago

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MPF: Ibama arquiva licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós

5 de agosto de 2016
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Como havia sido indicado pela Funai, pela comissão de licenças do próprio Ibama e por recomendação do MPF, empreendimento foi considera...

05 ago

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TJGO mantém sentença que nega pedido de reintegração de posse

5 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
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A 6ª Câmara Cível negou o pedido de reintegração de posse de um lote de 210 metros quadrados no Setor Nordeste A 6ª Câmara Cível do T...

05 ago

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Grupo de Governança de Terras da Unicamp promove o II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico

5 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
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O secretário geral do IRIB, Frederico Assad, e o vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, parti...

04 ago

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TJBA encerra concurso público para delegações de cartórios extrajudiciais

4 de agosto de 2016
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O concurso foi realizado em decorrência da privatização dos cartórios na Bahia, para o preenchimento de 1.383 vagas de outorga de deleg...

04 ago

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AGU: Condenação de casal por construção irregular em parque de Florianópolis é confirmada

4 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
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A atuação ocorreu no âmbito de ação rescisória ajuizada por casal de advogados para desconstituir decisão que determinou a demolição do...

04 ago

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Incra: Território quilombola dos Alpes é decretado de interesse social no Rio Grande do Sul

4 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
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A comunidade quilombola Alpes é integrada por cerca de 60 famílias e situa-se no alto do morro da Glória, entre os bairros Cascata e Te...