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03 ago
Clipping

MPF/ES obtém liminar que garante atendimento da Defensoria Pública a 400 famílias em processo de reintegração de posse

  • 3 de agosto de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Conjunto habitacional Nilson Soella III, em Colatina, é composto por 433 casas destinadas aos contemplados pelo Programa Minha Casa Min...

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03 ago
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Anoreg/BR: A Convenção da HAIA

  • 3 de agosto de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A convenção determina as modalidades nas quais um documento expedido ou autenticado por autoridades públicas pode ser certificado para ...

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03 ago
Clipping

Comissão da Câmara dos Deputados vota parecer sobre prorrogação de prazo de inscrição no Cadastro Rural

  • 3 de agosto de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A MP 724 beneficia proprietários de imóveis com até quatro módulos fiscais, o que dependendo da região varia entre cinco e 110 hectares...

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03 ago
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CGJ-MA realiza audiência pública e sorteia serventias extrajudiciais vagas e não instaladas

  • 3 de agosto de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
O preenchimento das serventias será feito por meio de concurso público de ingresso e interno de remoção A corregedora-geral da Justiç...

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03 ago
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TJGO: Comprador de imóvel tem direito à indenização e restituição de parcelas pagas em caso de atraso na entrega

  • 3 de agosto de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás A construtora Inpar Projeto 45 SPE Ltda foi condenada a inde...

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03 ago
Clipping

Câmara dos Deputados: Debatedores apoiam ampliação do prazo para cadastro rural de agricultor familiar

  • 3 de agosto de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A MP 724 estende para 5 de maio de 2017 o período de inscrição no CAR e de adesão ao Programa de Regularização Ambiental. O prazo acaba...

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03 ago
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Incra/BA cria três assentamentos rurais no Litoral Sul e Vale do Jiquiriçá

  • 3 de agosto de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Os projetos beneficiam 55 famílias de trabalhadores rurais em áreas que totalizam 1684,2 hectares de terras A superintendência region...

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03 ago
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TRF1 determina a reabertura de processo contra acusado de ocupar irregularmente trecho de rodovia federal em Minas

  • 3 de agosto de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região O caso aconteceu próximo ao perímetro urbano do município de Ip...

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03 ago
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TRF4 confirma condenação de municípios por dano ambiental no rio Mampituba/SC

  • 3 de agosto de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
O MPF ajuizou ação denunciando a existência de uma área danificada que foi abandonada após término da atividade mineradora Os municíp...

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03 ago
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TJMG: Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais

  • 9 de janeiro de 2026
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Os juízes diretores de foro recolherão os selos físicos que não tiverem sido utilizados nestes nas 88 serventias onde já foram implanta...

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