Clipping – Página: 653

03 ago

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MPF/ES obtém liminar que garante atendimento da Defensoria Pública a 400 famílias em processo de reintegração de posse

3 de agosto de 2016
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Conjunto habitacional Nilson Soella III, em Colatina, é composto por 433 casas destinadas aos contemplados pelo Programa Minha Casa Min...

03 ago

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Anoreg/BR: A Convenção da HAIA

3 de agosto de 2016
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A convenção determina as modalidades nas quais um documento expedido ou autenticado por autoridades públicas pode ser certificado para ...

03 ago

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Comissão da Câmara dos Deputados vota parecer sobre prorrogação de prazo de inscrição no Cadastro Rural

3 de agosto de 2016
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A MP 724 beneficia proprietários de imóveis com até quatro módulos fiscais, o que dependendo da região varia entre cinco e 110 hectares...

03 ago

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CGJ-MA realiza audiência pública e sorteia serventias extrajudiciais vagas e não instaladas

3 de agosto de 2016
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O preenchimento das serventias será feito por meio de concurso público de ingresso e interno de remoção A corregedora-geral da Justiç...

03 ago

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TJGO: Comprador de imóvel tem direito à indenização e restituição de parcelas pagas em caso de atraso na entrega

3 de agosto de 2016
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A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás A construtora Inpar Projeto 45 SPE Ltda foi condenada a inde...

03 ago

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Câmara dos Deputados: Debatedores apoiam ampliação do prazo para cadastro rural de agricultor familiar

3 de agosto de 2016
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A MP 724 estende para 5 de maio de 2017 o período de inscrição no CAR e de adesão ao Programa de Regularização Ambiental. O prazo acaba...

03 ago

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Incra/BA cria três assentamentos rurais no Litoral Sul e Vale do Jiquiriçá

3 de agosto de 2016
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Os projetos beneficiam 55 famílias de trabalhadores rurais em áreas que totalizam 1684,2 hectares de terras A superintendência region...

03 ago

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TRF1 determina a reabertura de processo contra acusado de ocupar irregularmente trecho de rodovia federal em Minas

3 de agosto de 2016
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A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região O caso aconteceu próximo ao perímetro urbano do município de Ip...

03 ago

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TRF4 confirma condenação de municípios por dano ambiental no rio Mampituba/SC

3 de agosto de 2016
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O MPF ajuizou ação denunciando a existência de uma área danificada que foi abandonada após término da atividade mineradora Os municíp...

03 ago

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TJMG: Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Os juízes diretores de foro recolherão os selos físicos que não tiverem sido utilizados nestes nas 88 serventias onde já foram implanta...