Clipping – Página: 652

04 ago

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TJBA encerra concurso público para delegações de cartórios extrajudiciais

4 de agosto de 2016
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O concurso foi realizado em decorrência da privatização dos cartórios na Bahia, para o preenchimento de 1.383 vagas de outorga de deleg...

04 ago

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AGU: Condenação de casal por construção irregular em parque de Florianópolis é confirmada

4 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
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A atuação ocorreu no âmbito de ação rescisória ajuizada por casal de advogados para desconstituir decisão que determinou a demolição do...

04 ago

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Incra: Território quilombola dos Alpes é decretado de interesse social no Rio Grande do Sul

4 de agosto de 2016
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A comunidade quilombola Alpes é integrada por cerca de 60 famílias e situa-se no alto do morro da Glória, entre os bairros Cascata e Te...

04 ago

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TST extingue ação rescisória ajuizada por meio de procuração falsa

4 de agosto de 2016
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais proveu recurso de uma moradora de Belém/PA contra decisão que permitiu a penhora d...

04 ago

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Senado: Comissão debaterá regras de licenciamento ambiental para continuidade de obras públicas

4 de agosto de 2016
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O foco dessa discussão deverá ser, a PEC 65/2012, que impede a interrupção de obra pública após a concessão da licença ambiental e tram...

04 ago

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Hipoteca judiciária – indicação do imóvel pelo credor

4 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
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Questão esclarece dúvida acerca de hipoteca judiciária Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca de hipoteca judi...

04 ago

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TJPR: Integralização de capital. Imóvel comum. Sócio casado em regime de comunhão universal de bens. Outorga uxória – escritura pública – necessidade

4 de agosto de 2016
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Sendo os bens imóveis a serem integralizados patrimônio comum entre os sócios e cônjuges, a concordância destas deve ser representada p...

03 ago

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CGJ-MA realiza audiência pública e sorteia serventias extrajudiciais vagas e não instaladas

3 de agosto de 2016
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O preenchimento das serventias será feito por meio de concurso público de ingresso e interno de remoção A corregedora-geral da Justiç...

03 ago

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TJGO: Comprador de imóvel tem direito à indenização e restituição de parcelas pagas em caso de atraso na entrega

3 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
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A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás A construtora Inpar Projeto 45 SPE Ltda foi condenada a inde...

03 ago

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Câmara dos Deputados: Debatedores apoiam ampliação do prazo para cadastro rural de agricultor familiar

3 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
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A MP 724 estende para 5 de maio de 2017 o período de inscrição no CAR e de adesão ao Programa de Regularização Ambiental. O prazo acaba...