Clipping – Página: 652

04 ago

Clipping

Corregedoria-Geral de Justiça regulamenta o reconhecimento da usucapião extrajudicial no Ceará

4 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A medida visa instruir os procedimentos da usucapião extrajudicial e a forma, além dos requisitos do pedido junto aos registradores de ...

04 ago

Clipping

TJBA encerra concurso público para delegações de cartórios extrajudiciais

4 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O concurso foi realizado em decorrência da privatização dos cartórios na Bahia, para o preenchimento de 1.383 vagas de outorga de deleg...

04 ago

Clipping

AGU: Condenação de casal por construção irregular em parque de Florianópolis é confirmada

4 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A atuação ocorreu no âmbito de ação rescisória ajuizada por casal de advogados para desconstituir decisão que determinou a demolição do...

04 ago

Clipping

Incra: Território quilombola dos Alpes é decretado de interesse social no Rio Grande do Sul

4 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A comunidade quilombola Alpes é integrada por cerca de 60 famílias e situa-se no alto do morro da Glória, entre os bairros Cascata e Te...

04 ago

Clipping

TST extingue ação rescisória ajuizada por meio de procuração falsa

4 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais proveu recurso de uma moradora de Belém/PA contra decisão que permitiu a penhora d...

04 ago

Clipping

Senado: Comissão debaterá regras de licenciamento ambiental para continuidade de obras públicas

4 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O foco dessa discussão deverá ser, a PEC 65/2012, que impede a interrupção de obra pública após a concessão da licença ambiental e tram...

04 ago

Clipping

Hipoteca judiciária – indicação do imóvel pelo credor

4 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece dúvida acerca de hipoteca judiciária Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca de hipoteca judi...

03 ago

Clipping

Comissão da Câmara dos Deputados vota parecer sobre prorrogação de prazo de inscrição no Cadastro Rural

3 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A MP 724 beneficia proprietários de imóveis com até quatro módulos fiscais, o que dependendo da região varia entre cinco e 110 hectares...

03 ago

Clipping

CGJ-MA realiza audiência pública e sorteia serventias extrajudiciais vagas e não instaladas

3 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O preenchimento das serventias será feito por meio de concurso público de ingresso e interno de remoção A corregedora-geral da Justiç...

03 ago

Clipping

TJGO: Comprador de imóvel tem direito à indenização e restituição de parcelas pagas em caso de atraso na entrega

3 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás A construtora Inpar Projeto 45 SPE Ltda foi condenada a inde...