Clipping – Página: 652

04 ago

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TJBA encerra concurso público para delegações de cartórios extrajudiciais

4 de agosto de 2016
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O concurso foi realizado em decorrência da privatização dos cartórios na Bahia, para o preenchimento de 1.383 vagas de outorga de deleg...

04 ago

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AGU: Condenação de casal por construção irregular em parque de Florianópolis é confirmada

4 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
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A atuação ocorreu no âmbito de ação rescisória ajuizada por casal de advogados para desconstituir decisão que determinou a demolição do...

04 ago

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Incra: Território quilombola dos Alpes é decretado de interesse social no Rio Grande do Sul

4 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
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A comunidade quilombola Alpes é integrada por cerca de 60 famílias e situa-se no alto do morro da Glória, entre os bairros Cascata e Te...

04 ago

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TST extingue ação rescisória ajuizada por meio de procuração falsa

4 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais proveu recurso de uma moradora de Belém/PA contra decisão que permitiu a penhora d...

04 ago

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Senado: Comissão debaterá regras de licenciamento ambiental para continuidade de obras públicas

4 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
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O foco dessa discussão deverá ser, a PEC 65/2012, que impede a interrupção de obra pública após a concessão da licença ambiental e tram...

04 ago

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Hipoteca judiciária – indicação do imóvel pelo credor

4 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
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Questão esclarece dúvida acerca de hipoteca judiciária Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca de hipoteca judi...

04 ago

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TJPR: Integralização de capital. Imóvel comum. Sócio casado em regime de comunhão universal de bens. Outorga uxória – escritura pública – necessidade

4 de agosto de 2016
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Sendo os bens imóveis a serem integralizados patrimônio comum entre os sócios e cônjuges, a concordância destas deve ser representada p...

03 ago

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TJMG: Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Os juízes diretores de foro recolherão os selos físicos que não tiverem sido utilizados nestes nas 88 serventias onde já foram implanta...

03 ago

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Cartórios de Registro de Imóveis lançam portal de serviços eletrônicos no CNJ

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Lançamento será no dia 9 de agosto, terça-feira, a partir das 14h, no plenário do Conselho Nacional de Justiça Pedir uma certidão da ...

03 ago

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XLIII Encontro Nacional: Bloqueio de apartamento prorrogado até o dia 5 de agosto

3 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
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Sexta-feira é o último dia para garantir a hospedagem no Deville Prime Salvador. Após a data, as vagas estarão sujeitas à disponibilida...