Clipping – Página: 659

26 jul

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STJ afasta nulidade em processo de demarcação de terras

26 de julho de 2016
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Segundo os autores, a propriedade havia sido objeto de esbulho (apropriação ilegal) possessório praticado pelos réu Uma decisão do Su...

26 jul

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova inclusão de custo amazônico em obras do Minha Casa, Minha Vida

26 de julho de 2016
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O projeto estabelece também prioridade no programa MCMV para as famílias ribeirinhas da região amazônica A Comissão de Desenvolvimen...

25 jul

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Lei catarinense que define pequena propriedade rural para fins ambientais é questionada no STF

25 de julho de 2016
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Conforme a PGR a norma viola a competência privativa da União para legislar sobre Direito Agrário, a competência da União para editar n...

25 jul

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Capacitação de Atendimento em Libras para Cartórios de Registro de Imóveis

25 de julho de 2016
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O curso tem duração de 10 horas e é feito pela modalidade EaD. As inscrições estão abertas Há um ano, a Presidência da República sanc...

25 jul

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TRF3: Dono de imóvel em área próxima à Usina Hidrelétrica em Cardoso/SP deve recuperar meio ambiente

25 de julho de 2016
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Decisão condenou proprietário à remoção integral de edificação construída por contrariar legislação ambiental vigente à época A Terce...

25 jul

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Câmara dos Deputados: Projeto garante preferência do locatário na venda de imóvel por decisão judicial

25 de julho de 2016
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A proposta altera a Lei do Inquilinato. Hoje, a lei garante a preferência do locatário nos casos de venda do imóvel alugado, mas não qu...

25 jul

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CGJ-MA abre cadastro para candidatos a cartorário interino de serventias vagas

25 de julho de 2016
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O interessado deverá preencher um formulário disponível na área dos “atos administrativos” da página da Corregedoria, na internet, e fo...

25 jul

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TJMA: Construtora é condenada por atraso na entrega de imóvel e deve pagar aluguéis e multa a compradores

25 de julho de 2016
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A decisão é da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão Sentença assinada pelo juiz Hélio de Araújo Carvalho Filho, funciona...

25 jul

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TJSC: Construtora que atrasa edificação está obrigada a bancar aluguel para comprador

25 de julho de 2016
Posted by evoweb2025
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A sentença determina que a construtora honre com o aluguel atrasado e mantenha esta obrigação até a conclusão e entrega do apartamento ...

22 jul

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TRF3 considera impenhorável único imóvel da família mesmo que alugado a terceiros

22 de julho de 2016
Posted by evoweb2025
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O bem havia sido indicado pela União como garantia em uma ação de execução fiscal, mas o executado alegou que a renda obtida com a loca...