Clipping – Página: 657

28 jul

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TJMG: Imóvel rural. Compra e venda – fração ideal. Módulo rural – área – inferioridade

28 de julho de 2016
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Não é possível o registro de Escritura Pública de Compra e Venda de fração ideal de imóvel rural com área inferior ao módulo rural A ...

28 jul

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Usucapião administrativa – servidão de passagem

28 de julho de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca de usucapião administrativa de servidão de passagem Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos d...

28 jul

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AGU: Exclusão de programa habitacional não gera indenização se respeitar critérios legais

28 de julho de 2016
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A Advocacia-Geral da União confirmou, junto ao TRF4, sentença que negou indenização a residente do município de São Ludgero, em Santa C...

27 jul

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Fundação Enore-RS promove o evento “Espécies de empreendimento imobiliário”

9 de janeiro de 2026
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O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e o diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Egon Richter, estão na programação Na próxi...

27 jul

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XLIII Encontro Nacional: Prorrogado o bloqueio de apartamentos no hotel Deville Prime Salvador

27 de julho de 2016
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Dia 5 de agosto, sexta-feira, é o último dia para garantir a hospedagem no hotel que sediará o evento do IRIB. Após a data, as vagas es...

27 jul

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Leonardo Brandelli lança obra “Registro de Imóveis – Eficácia Material”

27 de julho de 2016
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O lançamento acontece na quinta-feira, dia 28/7, na Livraria da Vila da Alameda Lorena, no Jardim Paulista, em São Paulo O coordenado...

27 jul

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Ministra Nancy Andrighi em visita ao RI da 1ª Zona

9 de janeiro de 2026
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Os convidados foram recepcionados pelo oficial titular, registrador João Pedro Lamana Paiva, que também é presidente do IRIB O Regist...

27 jul

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MPF/CE obtém decisão que protege terra indígena Tremembé de construção irregular

27 de julho de 2016
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Empresa privada pretendia construir empreendimento turístico e residencial em território tradicionalmente ocupado por população indígen...

27 jul

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que exige revisão periódica de IPTU por município

27 de julho de 2016
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Texto estabelece que revisão de IPTU será requisito de responsabilidade fiscal para os municípios. Base de cálculo do ITBI não poderá s...

27 jul

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Tributaristas explicam em que situação se deve pagar imposto com imóvel

27 de julho de 2016
Posted by evoweb2025
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Foi criada uma nova lei, que permite que a pessoa dê seu imóvel como pagamento, sendo que ele será avaliado pelo Ministério da Fazenda ...