Clipping – Página: 672

28 jun

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STJ: Desrespeito ao direito de preferência enseja reparação mesmo sem registro do contrato

28 de junho de 2016
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A posição de alguns ministros é que o registro do contrato na matrícula do imóvel é prescindível. Segundo eles, basta comprovar juridic...

28 jun

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CSM/SP: Inventário e partilha extrajudicial. Imóvel rural – CCIR – necessidade. Especialidade Objetiva

28 de junho de 2016
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O registro de inventário e partilha extrajudicial envolvendo imóvel rural depende da apresentação do Certificado de Cadastro de Imóvel ...

28 jun

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Imóvel rural. Desapropriação. Georreferenciamento

28 de junho de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca de georreferenciamento para imóvel rural objeto de desapropriação Nesta edição do Boletim Eletrônico ...

27 jun

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AGU: Continuidade de negociação pela regularização de terras no Maranhão é assegurada

27 de junho de 2016
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O processo de conciliação em curso é uma tentativa de resolver embate entre o requerimento de titulação de comunidades quilombolas e o ...

27 jun

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Cartórios resolveram 15 mil casos do Poder Judiciário de Mato Grosso

27 de junho de 2016
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Os avanços estão sendo colhidos desde 2007 a partir da integração entre cartórios e justiça Aproximadamente 15 mil ações deixaram de ...

27 jun

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Comissão do Senado vai pedir que governo federal acompanhe reintegração de posse em RR

27 de junho de 2016
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Cerca de 400 pessoas participaram de audiência pública na UFRR para tratar das denúncias de violência no cumprimento de mandados de rei...

27 jun

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TRT3 identifica fraude à execução e valida penhora de apartamento avaliado em mais de um milhão de reais

27 de junho de 2016
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A 11ª Vara do Trabalho julgou improcedentes os embargos de terceiro interpostos contra oito coproprietários de um imóvel, declarando vá...

27 jun

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XVI Curso de Direito Registral para Registradores Iberoamericanos – Cadri

27 de junho de 2016
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O IRIB irá indicar um candidato que seja associado para participar do curso, mediante análise de currículo. As inscrições encerram-se n...

24 jun

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AGU: Particular deve recuperar área de preservação às margens de hidrelétrica em MG

24 de junho de 2016
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A decisão foi obtida em ação civil pública ajuizada pela Advocacia-Geral da União para garantir a aplicação do projeto de recuperação a...

24 jun

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IBDFAM: Para STJ, com morte de destinatário da herança, cláusula de incomunicabilidade perde o efeito

24 de junho de 2016
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A ação tratava da disputa entre o marido e os chamados herdeiros colaterais, representados por tios e primos da mulher A cláusula de ...