Clipping – Página: 673

24 jun

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Lançadas as segundas edições dos livros de Registro de Imóveis da “Coleção Cartórios”

24 de junho de 2016
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O registrador de imóveis em Cajuru/SP, Márcio Guerra Serra, e a presidente da Arpen-SP, Monete Hipólito Serra, são os autores da obras ...

24 jun

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MPF contribui para regulamentar Sistema Nacional de Gestão de informações Territoriais

24 de junho de 2016
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Sistema vai reunir informações cadastrais, fiscais e georreferenciais de imóveis em todo o país O Ministério Público Federal (MPF) co...

24 jun

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STF: ADI questiona resolução sobre licenciamento ambiental em assentamentos

24 de junho de 2016
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Para Janot, a norma viola o ordenamento constitucional ambiental e o dever da União e dos demais entes federados de proteção do ambient...

24 jun

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AGU: Particular deve recuperar área de preservação às margens de hidrelétrica em MG

24 de junho de 2016
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A decisão foi obtida em ação civil pública ajuizada pela Advocacia-Geral da União para garantir a aplicação do projeto de recuperação a...

24 jun

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IBDFAM: Para STJ, com morte de destinatário da herança, cláusula de incomunicabilidade perde o efeito

24 de junho de 2016
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A ação tratava da disputa entre o marido e os chamados herdeiros colaterais, representados por tios e primos da mulher A cláusula de ...

24 jun

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Anoreg/MT realizará curso sobre Usucapião Extrajudicial de Bens Imóveis no próximo mês

24 de junho de 2016
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O curso, que aborda tema inovador, possui modalidade presencial e a distância para todos os interessados A Associação dos Notários e ...

23 jun

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Comissão da Câmara dos Deputados rejeita preferência para o Incra na compra de imóveis penhorados

23 de junho de 2016
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A comissão também rejeitou proposta apensada (PL 302/15), que obriga bancos a informar sobre imóveis rurais recebidos na liquidação de ...

23 jun

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MPF: Incra é condenado a recuperar danos ambientais em assentamentos da reforma agrária no MS

23 de junho de 2016
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PRR3 sustenta que esses assentamentos, com estrutura de cidade, devem ter licenciamento ambiental O Instituto Nacional de Colonização...

23 jun

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova incentivo para construção de residência popular de até 70 m²

23 de junho de 2016
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A proposta isenta de contribuições previdenciárias quem construir residências populares de até 70 m², mesmo com o uso de mão de obra re...

23 jun

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MPF/PB recorre de sentença que condenou Manaíra Shopping a pagar R$ 10 milhões por danos ambientais

23 de junho de 2016
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Para Ministério Público, degradação ambiental resultou numa “venda judicial” privilegiada de área de preservação permanente por módica ...