Clipping – Página: 676

21 jun

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CSM/SP: Compra e venda. Imóvel – desmembramento. Reserva legal – divergência. Especialidade Objetiva

21 de junho de 2016
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Não é possível o registro de escritura pública de compra e venda de imóvel que teve a área de reserva legal reduzida com o desmembramen...

21 jun

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Imóvel rural – destinação – alteração. Documentação exigida

21 de junho de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da documentação exigida para alteração de destinação de imóvel rural para urbano Nesta edição do Bole...

21 jun

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II Simpósio de Direito Notarial de Pernambuco

21 de junho de 2016
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O vice-presidente do IRIB para o Estado de Pernambuco, Valdecy José Gusmão da Silva Júnior participou do evento O Colégio Notarial do...

20 jun

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CNJ reafirma competência da Corregedoria para decidir provimento de cartório

20 de junho de 2016
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A corregedora apontou que, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, a competência para relatar o caso é exclu...

20 jun

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TST não aceita indicação para penhora de imóvel construído fora do fórum de execução

20 de junho de 2016
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O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que rejeitou a indicação de imóvel para penhora localizado em outra cidade, fora do fór...

20 jun

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Extrajudicialização de procedimentos reduz em até 10 anos prazos de processos como divórcios e inventários

20 de junho de 2016
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Desde 2007, legislação já permitiu que mais de 1 milhão de processos como inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais fo...

20 jun

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CGJ-MA lança a Central Única de Cartórios do Maranhão

20 de junho de 2016
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A Central Única de Serviços Eletrônicos Compartilhados, mantida pela ATC/MA, foi criada para centralizar as informações das serventias ...

20 jun

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PGR: Resolução que flexibiliza licenciamento ambiental para assentamentos de reforma agrária é inconstitucional

20 de junho de 2016
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Para Janot, afrouxamento das regras pode agravar problema; ação é mais uma iniciativa do MPF em prol do licenciamento Seguindo a mobi...

20 jun

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CNJ aprova resolução sobre legalização eletrônica de documentos

20 de junho de 2016
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Com a mudança, a expectativa é de que o prazo para legalização de documentos brasileiros a serem usados no exterior, e vice-versa, não ...

20 jun

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Serjus: STJ decide que emolumentos de cédula rural sejam calculados de acordo com lei estadual

20 de junho de 2016
Posted by evoweb2025
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Titulares dos cartórios de RI poderão cotar e cobrar emolumentos pelo registro de cédulas de crédito rural, no Livro III, conforme a Ta...