Clipping – Página: 683

06 jun

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Senado: Florestas plantadas podem passar a ser computadas como Reserva Legal

6 de junho de 2016
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O Código Florestal obriga a manutenção de mata nativa a título de Reserva Legal em proporções conforme a localização da propriedade rur...

06 jun

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TJGO: Cidade Ocidental é proibida de doar terrenos públicos a igrejas

6 de junho de 2016
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Segundo petição ajuizada pelo MPGO, foi destinada dez áreas inicialmente previstas para construções públicas, como escolas e hospitais ...

06 jun

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TST mantém nulidade de penhora de imóvel por conluio familiar que forjou ações para extinguir hipoteca

6 de junho de 2016
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A decisão unânime é da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho A Subseção II Especializad...

06 jun

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STJ: Imóvel usado na agricultura é devedor de ITR, mesmo localizado em área urbana

6 de junho de 2016
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As decisões do tribunal resolvem controvérsias acerca da classificação do imóvel, já que em muitos casos demandados, uma das partes ped...

03 jun

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XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

9 de janeiro de 2026
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As inscrições do evento pelo portal do IRIB estarão abertas na próxima semana A capital da Bahia, Salvador, receberá o XLIII Encontro...

03 jun

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Confirmada nova turma para a especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral

3 de junho de 2016
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As matrículas já estão abertas no portal da Unisc. Associados ao IRIB contam com 10% de desconto O Instituto de Registro Imobiliário ...

03 jun

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VII Fórum de Integração Jurídica Direito Notarial e de Registro

3 de junho de 2016
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O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para participar da programação O VII Fórum de Integração Jurídica Direit...

03 jun

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STJ: Doação na vigência do antigo Código Civil dispensa a integração do bem à herança

3 de junho de 2016
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A decisão é da 3ª Turma, que entendeu que o bem doado sob as regras da legislação antiga passou a integrar o patrimônio legal da ex-esp...

03 jun

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Incra/RJ defende regularização de comunidade quilombola em audiência pública

3 de junho de 2016
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A decisão, proferida no dia 23 de maio, se dá em virtude de ocupação irregular e reconcentração fundiária praticadas pelo réu O Tribu...

03 jun

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TRF4: Imóvel que não era moradia nem fonte de sustento não pode ser considerado bem de família e irá a leilão

3 de junho de 2016
Posted by evoweb2025
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Conforme os autos, a autora estava ciente da penhora há aproximadamente nove anos, nunca tendo se pronunciado até a véspera do leilão. ...