Clipping – Página: 687

25 maio

Clipping

Congresso derruba veto e assegura a municípios repasse de 20% da venda de imóveis da União

25 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A MP 691/15 autoriza a União a fazer essa venda, inclusive de terrenos de marinha, destinando os recursos ao Programa de Administração ...

25 maio

Clipping

AGU: Procuradoria demonstra ausência de responsabilidade da União em derrubada de árvores

25 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A atuação ocorreu após dono de imóvel ajuizar ação pedindo indenização da administração pública federal pelos prejuízos que alegou ter ...

24 maio

Clipping

Ministro do STF remete à Justiça Federal de Roraima ação de disputa de terras entre Incra e autarquia estadual

24 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Na ação, o Incra pretendia a declaração de invalidade de título de propriedade expedido pelo Iteraima O ministro Luís Roberto Barros...

24 maio

Clipping

Subcomissão da Câmara discute concessão de posse provisória de imóveis do Minha Casa, Minha Vida

24 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O PL 2449/15 autoriza agentes financeiros a conceder a posse provisória dos imóveis residenciais urbanos e rurais do Programa MCMV depo...

24 maio

Clipping

Câmara aprova MP que federaliza trechos de rodovias em 15 estados

24 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Um dos motivos listado pelo Ministério dos Transportes para a edição da MP 708/15 é o fato de terem sido transferidas rodovias ou trech...

24 maio

Clipping

TJRS atua em projeto de regularização fundiária no sul do Estado

24 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Os magistrados apresentaram na audiência pública as consequências judiciais ao loteador e àqueles que contribuem para a formação ou amp...

24 maio

Clipping

Portaria define parâmetros para licenças ambientais nos núcleos agrícolas

24 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

As regras são obrigatórias apenas para os assentamentos distritais, os feitos em terras da União podem aderir ou não A Secretaria de ...

24 maio

Clipping

CORI-MG: Publicado Provimento que codifica atos normativos da CGG-MG relativos aos serviços notariais e de registro

24 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O Provimento nº 325/2016 foi publicado hoje, 24/5, já está em vigor Foi publicado hoje, 24 de maio, o Provimento nº 325/2016, que alt...

24 maio

Clipping

CSM/SP: Incorporação imobiliária. Contrato padrão – registro – facultatividade. Área acessória autônoma. Certidão esclarecedora – prints – substituição

24 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

No caso de registro de incorporação imobiliária, não é necessário o depósito do contrato padrão, sendo esta uma faculdade do incorporad...

24 maio

Clipping

Compra e venda. Cláusula de evicção. Natureza do ato

24 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece dúvida acerca de cláusula de evicção Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca de cláusula de e...