Clipping – Página: 687

25 maio

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TJGO: Imobiliária terá de indenizar cliente por imóvel vendido em duplicidade

25 de maio de 2016
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A empresa interpôs apelação cível aduzindo que firmou um contrato com cliente para a aquisição de um lote, porém, ele não adentrou na p...

25 maio

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Município de Palhoça terá que pagar multa ao Ibama por asfaltar avenida próxima à praia sem licença ambiental

25 de maio de 2016
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A 3ª Turma reduziu o valor pela metade por entender que, ao longo do processo administrativo que culminou na sanção, o município procur...

24 maio

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Portaria define parâmetros para licenças ambientais nos núcleos agrícolas

24 de maio de 2016
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As regras são obrigatórias apenas para os assentamentos distritais, os feitos em terras da União podem aderir ou não A Secretaria de ...

24 maio

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CORI-MG: Publicado Provimento que codifica atos normativos da CGG-MG relativos aos serviços notariais e de registro

24 de maio de 2016
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O Provimento nº 325/2016 foi publicado hoje, 24/5, já está em vigor Foi publicado hoje, 24 de maio, o Provimento nº 325/2016, que alt...

24 maio

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CSM/SP: Incorporação imobiliária. Contrato padrão – registro – facultatividade. Área acessória autônoma. Certidão esclarecedora – prints – substituição

24 de maio de 2016
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No caso de registro de incorporação imobiliária, não é necessário o depósito do contrato padrão, sendo esta uma faculdade do incorporad...

24 maio

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Compra e venda. Cláusula de evicção. Natureza do ato

24 de maio de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca de cláusula de evicção Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca de cláusula de e...

24 maio

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Ministro do STF remete à Justiça Federal de Roraima ação de disputa de terras entre Incra e autarquia estadual

24 de maio de 2016
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Na ação, o Incra pretendia a declaração de invalidade de título de propriedade expedido pelo Iteraima O ministro Luís Roberto Barros...

24 maio

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Subcomissão da Câmara discute concessão de posse provisória de imóveis do Minha Casa, Minha Vida

24 de maio de 2016
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O PL 2449/15 autoriza agentes financeiros a conceder a posse provisória dos imóveis residenciais urbanos e rurais do Programa MCMV depo...

24 maio

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Câmara aprova MP que federaliza trechos de rodovias em 15 estados

24 de maio de 2016
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Um dos motivos listado pelo Ministério dos Transportes para a edição da MP 708/15 é o fato de terem sido transferidas rodovias ou trech...

24 maio

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TJRS atua em projeto de regularização fundiária no sul do Estado

24 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
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Os magistrados apresentaram na audiência pública as consequências judiciais ao loteador e àqueles que contribuem para a formação ou amp...