Clipping – Página: 688

23 maio

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CNJ determina que TJRR ofereça serventia de imóveis de Boa Vista em concurso

23 de maio de 2016
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O concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Roraima devem ter as inscrições...

23 maio

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Conheça o coordenador das serventias extrajudiciais junto à Corregedoria Nacional de Justiça: Ricardo Henry Marques Dip

23 de maio de 2016
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Em entrevista ao Jornal do Notário, o desembargador falou sobre o papel do notário para o desafogo do Judiciário, avaliou a prática da ...

23 maio

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TRF2 reafirma que bem de família é impenhorável e não responde por dívida

23 de maio de 2016
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A Terceira Turma decidiu excluir imóvel situado na Rua Padre José Anchieta, no bairro Bom Retiro, em Teresópolis/RJ O imóvel residenc...

20 maio

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Projeto da Câmara dos Deputados permite a oficial de cartório acumular titularidade em outro município

20 de maio de 2016
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A proposta mantém a possibilidade de extinção, mas permite a abertura de novo concurso no qual serão admitidos como candidatos apenas o...

20 maio

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Integrantes da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúnem-se em São Paulo

20 de maio de 2016
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Foram discutidos projetos de lei em tramitação, o Decreto nº 8.764/2016, que instituiu o Sinter, entre assuntos A Comissão do Pensame...

20 maio

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Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos faz sua segunda reunião

20 de maio de 2016
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Foram discutidas soluções que permitam a interoperabilidade das centrais eletrônicas estaduais em funcionamento no país O Comitê Gest...

20 maio

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IRIB esclarece questões acerca do Decreto nº 8.764/2016, que institui o Sinter

20 de maio de 2016
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Presidência do IRIB, Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Registro Imóveis e CP...

20 maio

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Senado: MP 700/2015 com regras para desapropriação por utilidade pública perde vigência

20 de maio de 2016
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A MP dispensava autorização legislativa quando as desapropriações de bens acontecessem mediante acordo entre os entes da Federação O ...

20 maio

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Câmara dos Deputados: PEC isenta de IPTU imóveis alugados por igrejas

20 de maio de 2016
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A PEC 200/16 será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade A Câmara dos Deputados a...

20 maio

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Câmara dos Deputados: Área da União poderá ser usada para cultivo de horta comunitária

20 de maio de 2016
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O PL nº 4578/16 autoriza o uso de áreas de domínio da União para cultivo de horta comunitária orgânica por famílias de baixa renda orga...