Clipping – Página: 691

17 maio

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MPF ordena medidas de preservação do patrimônio histórico de Fordlândia, em Amazônia

17 de maio de 2016
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Decisão acelera medidas de recuperação e tombamento da cidade. Fordlândia foi criada por Henry Ford na década de 20 do século passado ...

17 maio

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CSM/SP: Escritura Pública de Transação – registro – impossibilidade. Ausência de previsão legal. Legalidade. Continuidade

17 de maio de 2016
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Não é possível o registro de Escritura Pública de Transação por ausência de previsão legal para a prática do ato O Conselho Superior ...

17 maio

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Compra e venda. Escritura pública – rerratificação. Tabelionato distinto

17 de maio de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca do registro de escritura pública de rerratificação lavrada em Tabelionato distinto Nesta edição do Bo...

17 maio

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CNJ: Enviada nota técnica contra projeto que mantém remoção de não concursados

17 de maio de 2016
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O PL nº 80/2015 preserva remoções realizadas no âmbito das serventias extrajudiciais que tenham ocorrido até a edição da Lei nº 8.935/1...

16 maio

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TJCE: Construtora deve indenizar cliente por cancelamento de obra

16 de maio de 2016
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O cliente firmou contrato com a empresa para aquisição de unidade habitacional em condomínio, em 2008 A 2ª Câmara Cível do Tribunal d...

16 maio

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TJSC: Estatal do setor elétrico pagará R$ 12,6 milhões por desapropriação de imóvel em SC

16 de maio de 2016
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A decisão foi confirmada pela 1ª Câmara de Direito Público do TJ que considerou justo o valor arbitrado, identificado após perícia judi...

16 maio

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Incra reconhece dois territórios quilombolas no Paraná

16 de maio de 2016
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Os próximos passos do processo de regularização serão as publicações dos Decretos de Desapropriação por Interesse Social e a fase de de...

16 maio

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TRF4: Clube deve retirar trapiches construídos em represa no Paraná

16 de maio de 2016
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A decisão confirmou a reintegração de posse pedida pela Tractebel Energia S/A, companhia responsável pela exploração do local O clube...

13 maio

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CGJ/RJ regulamenta Usucapião Extrajudicial

13 de maio de 2016
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Foram definidas regras para a lavratura da ata notarial de reconhecimento extrajudicial de usucapião e sobre os procedimentos a serem r...

13 maio

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Incra faz cadastro ambiental rural de todos assentamentos dentro do prazo

13 de maio de 2016
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Foram beneficiados mais de 7 mil assentamentos, cerca de 700.000 famílias Mesmo com a prorrogação do prazo para enviar os dados ao Ca...