Clipping – Página: 693

12 maio

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AGU recupera área pública no Amazonas que havia sido invadida e loteada ilegalmente

12 de maio de 2016
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A Procuradoria da União no Amazonas argumentou que os invasores estão provocando danos ambientais na área, parte dela classificada como...

12 maio

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CNJ: Ratificada liminar que suspende concurso para cartórios no Rio Grande do Sul

12 de maio de 2016
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Candidatos pedem a impugnação de resultados referentes à prova de títulos, alegando vícios nos títulos de pós-graduação apresentados pe...

11 maio

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Nova turma para a especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral

11 de maio de 2016
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As matrículas já estão abertas no portal da Unisc. Amanhã, 11/5, iniciam as aulas da segunda turma O Instituto de Registro Imobiliári...

11 maio

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MPF apresenta ao relator argumentos contra a proposta que põe fim ao licenciamento ambiental

11 de maio de 2016
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A PEC 65/2012 colide com dispositivos constitucionais no momento em que ela possibilita a realização de obras sem licença ambiental, al...

11 maio

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Câmara dos Deputados: Sociólogo discorda de critérios utilizados pelo Incra para demarcar terras quilombolas

11 de maio de 2016
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Em depoimento à CPI da Funai e do Incra, Callage Neto, doutor em Antropologia, questionou laudos antropológicos oficiais usados para o ...

11 maio

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CNJ: Conciliação põe fim a disputa de terra que durava 31 anos na Paraíba

11 de maio de 2016
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A discussão girava em torno de uma propriedade de 79 hectares, na cidade de Mataraca, disputada por empresa e um grupo de residentes da...

11 maio

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Projeto da Câmara inclui aspecto ambiental entre os critérios para a construção de habitações populares

11 de maio de 2016
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A proposta altera a Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, que já contempla a sustentabilidade econômica, a financei...

11 maio

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Decreto presidencial institui o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – SINTER

11 de maio de 2016
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Publicado do DOU de hoje, 11/05, o Decreto nº 8.764 regulamenta o art. 41 da Lei nº 11.977/2009 O Diário Oficial da União desta quart...

11 maio

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Decreto Federal dispõe sobre os atos notariais e de registro civil do serviço consular brasileiro

11 de maio de 2016
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O Decreto Federal nº 8.742 entrou em vigor no dia 5/5, data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogando o Decreto nº 84.451...

11 maio

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Sancionado Projeto de Lei n° 235/2015 que atribui responsabilidade civil a notários e registradores

11 de maio de 2016
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A Lei Ordinária nº 13.286/2016 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 11 de maio A Lei Ordinária nº 13.286/2016, que foi p...