Clipping – Página: 696

06 maio

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TJPA: Câmaras Cíveis rejeitam ação que questionou posse de imóvel rural

6 de maio de 2016
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A relatora explica no processo que o imóvel foi alvo de desapropriação pelo Incra para fins de reforma agrária, após a propriedade ter ...

06 maio

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Câmara dos Deputados aprova projeto que estimula criação de reservas particulares

6 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei (PL 1548/15), que estimula os proprietários rurais a...

06 maio

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TJMA aprova proposta de lei criando mais dois cartórios de imóveis em São Luís

6 de maio de 2016
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Sendo aprovada na Assembleia Legislativa, São Luís passa a ter os 3º e 4º Ofícios de Registros de Imóveis, desmembrados do 1º Ofício, q...

05 maio

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Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Infraestrutura – garantia – apólice de seguro – averbação. Princípio da Concentração

5 de maio de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca do registro de loteamento urbano, onde se pretende averbar, nas matrículas a serem abertas, apólice de ...

05 maio

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Câmara dos Deputados: ONG pede prazo maior para inscrição de pequenos proprietários no cadastro ambiental rural

5 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
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Prazo para o cadastramento se encerra nesta quinta-feira, 5/5. Cadastro permitirá o monitoramento da situação de Áreas de Preservação P...

05 maio

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CNJ: Comitê gaúcho estuda usar conciliação em conflitos fundiários urbanos

5 de maio de 2016
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O comitê tem como atribuição reforçar a efetividade de processos judiciais na área, propor ações entre as instituições para aperfeiçoar...

05 maio

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Câmara aprova MP que facilita renegociação de dívidas rurais e de caminhoneiros

5 de maio de 2016
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Medida também prorroga para 31 de dezembro de 2017 o prazo para proprietários rurais se inscreverem CAR. Prazo terminaria nesta quinta-...

05 maio

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CNJ: Comissão propõe política de cotas em concursos de cartórios

5 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
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O texto em debate prevê que 20% das serventias oferecidas no certame de provimento inicial sejam destinadas a candidatos negros, nos te...

05 maio

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TRF1: Hipoteca concedida pela construtora em favor do banco credor não prevalece sobre a boa-fé do terceiro que adquire o imóvel

5 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
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A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou prov...

05 maio

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TRF4: Parte do comércio da Lagoa da Conceição será mantido até julgamento definitivo

5 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
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A medida vale até que transite em julgado a ação civil pública movida pela prefeitura do município, que questiona aspectos técnicos de ...