Clipping – Página: 695

09 maio

Clipping

AGU garante posse de terra indígena no Ceará por comunidade Jenipapo-Kanindé

9 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A concessão da área para os indígenas foi questionada judicialmente por empresa de aguardente, que alegou ser a real proprietária da ár...

09 maio

Clipping

STJ: Audiência pública discute legalidade da cobrança de taxa na venda de imóvel

9 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A audiência pública acontece em razão do grande número de processos sobre o mesmo tema e a necessidade de abordagem técnica da questão ...

09 maio

Clipping

TRF5 mantém decisão que determinou a desocupação do Recanto do Manguezal/SE

9 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal contra União, Ibama, Emurb e município de Aracaju O Tribunal Regional Federal da ...

09 maio

Clipping

TJDFT determina a reintegração para a Terracap de área de aeroporto em São Sebastião

9 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A Terracap ajuizou ação para reaver a mencionada área e alegou que o réu a ocupa sem justo título, que desenvolve atividade irregular, ...

06 maio

Clipping

Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados faz sua primeira reunião

6 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Membros efetivos do Comitê e técnicos das centrais reuniram-se em Belo Horizonte/MG, no dia 4/5 A primeira reunião do Comitê Gestor d...

06 maio

Clipping

Anfitriões do 35º Encontro Regional destacam o sucesso do evento

6 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Mais de 400 congressistas estiveram reunidos em Goiânia/GO, para discutir temas importantes para a classe registral Na semana passada...

06 maio

Clipping

Recuperação do Rio Doce: acordo da AGU com mineradoras é validado pela Justiça

6 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A confirmação é o respaldo da Justiça Federal a todo o conjunto de ações de recuperação da região atingida pelo rompimento da barragem ...

06 maio

Clipping

MP da Câmara dos Deputados prorroga prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural até maio de 2017

6 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A MP 724 beneficia proprietários de imóveis com até quatro módulos fiscais, ou seja, propriedade de até 110 hectares O governo envio...

06 maio

Clipping

STJ: Judiciário debate tratamento de processos repetitivos à luz do novo CPC

6 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O advento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas deve racionalizar o tratamento dado pelo Poder Judiciário a milhares de que...

06 maio

Clipping

TJMS: Cliente que quitou imóvel e não obteve a escritura será indenizado

6 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O autor firmou contrato de compromisso de compra e venda com as rés, objetivando a aquisição de um terreno em loteamento, tendo acertad...