Clipping – Página: 695

09 maio

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STJ: Audiência pública discute legalidade da cobrança de taxa na venda de imóvel

9 de maio de 2016
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A audiência pública acontece em razão do grande número de processos sobre o mesmo tema e a necessidade de abordagem técnica da questão ...

09 maio

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TRF5 mantém decisão que determinou a desocupação do Recanto do Manguezal/SE

9 de maio de 2016
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A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal contra União, Ibama, Emurb e município de Aracaju O Tribunal Regional Federal da ...

09 maio

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TJDFT determina a reintegração para a Terracap de área de aeroporto em São Sebastião

9 de maio de 2016
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A Terracap ajuizou ação para reaver a mencionada área e alegou que o réu a ocupa sem justo título, que desenvolve atividade irregular, ...

09 maio

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TRF4 mantém indisponibilidade de bens dos sócios da Carbonífera Criciúma

9 de maio de 2016
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A decisão também obriga os réus a desenvolverem e executarem o projeto de recuperação ambiental das áreas afetadas pela Mina Verdinho ...

06 maio

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Câmara dos Deputados aprova projeto que estimula criação de reservas particulares

6 de maio de 2016
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei (PL 1548/15), que estimula os proprietários rurais a...

06 maio

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TJMA aprova proposta de lei criando mais dois cartórios de imóveis em São Luís

6 de maio de 2016
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Sendo aprovada na Assembleia Legislativa, São Luís passa a ter os 3º e 4º Ofícios de Registros de Imóveis, desmembrados do 1º Ofício, q...

06 maio

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Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados faz sua primeira reunião

6 de maio de 2016
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Membros efetivos do Comitê e técnicos das centrais reuniram-se em Belo Horizonte/MG, no dia 4/5 A primeira reunião do Comitê Gestor d...

06 maio

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Anfitriões do 35º Encontro Regional destacam o sucesso do evento

6 de maio de 2016
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Mais de 400 congressistas estiveram reunidos em Goiânia/GO, para discutir temas importantes para a classe registral Na semana passada...

06 maio

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Recuperação do Rio Doce: acordo da AGU com mineradoras é validado pela Justiça

6 de maio de 2016
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A confirmação é o respaldo da Justiça Federal a todo o conjunto de ações de recuperação da região atingida pelo rompimento da barragem ...

06 maio

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MP da Câmara dos Deputados prorroga prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural até maio de 2017

6 de maio de 2016
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A MP 724 beneficia proprietários de imóveis com até quatro módulos fiscais, ou seja, propriedade de até 110 hectares O governo envio...