Clipping – Página: 695

09 maio

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STJ: Audiência pública discute legalidade da cobrança de taxa na venda de imóvel

9 de maio de 2016
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A audiência pública acontece em razão do grande número de processos sobre o mesmo tema e a necessidade de abordagem técnica da questão ...

09 maio

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TRF5 mantém decisão que determinou a desocupação do Recanto do Manguezal/SE

9 de maio de 2016
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A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal contra União, Ibama, Emurb e município de Aracaju O Tribunal Regional Federal da ...

09 maio

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TJDFT determina a reintegração para a Terracap de área de aeroporto em São Sebastião

9 de maio de 2016
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A Terracap ajuizou ação para reaver a mencionada área e alegou que o réu a ocupa sem justo título, que desenvolve atividade irregular, ...

09 maio

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TRF4 mantém indisponibilidade de bens dos sócios da Carbonífera Criciúma

9 de maio de 2016
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A decisão também obriga os réus a desenvolverem e executarem o projeto de recuperação ambiental das áreas afetadas pela Mina Verdinho ...

06 maio

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STJ: Judiciário debate tratamento de processos repetitivos à luz do novo CPC

6 de maio de 2016
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O advento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas deve racionalizar o tratamento dado pelo Poder Judiciário a milhares de que...

06 maio

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TJMS: Cliente que quitou imóvel e não obteve a escritura será indenizado

6 de maio de 2016
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O autor firmou contrato de compromisso de compra e venda com as rés, objetivando a aquisição de um terreno em loteamento, tendo acertad...

06 maio

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TJPA: Câmaras Cíveis rejeitam ação que questionou posse de imóvel rural

6 de maio de 2016
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A relatora explica no processo que o imóvel foi alvo de desapropriação pelo Incra para fins de reforma agrária, após a propriedade ter ...

06 maio

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Câmara dos Deputados aprova projeto que estimula criação de reservas particulares

6 de maio de 2016
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei (PL 1548/15), que estimula os proprietários rurais a...

06 maio

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TJMA aprova proposta de lei criando mais dois cartórios de imóveis em São Luís

6 de maio de 2016
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Sendo aprovada na Assembleia Legislativa, São Luís passa a ter os 3º e 4º Ofícios de Registros de Imóveis, desmembrados do 1º Ofício, q...

06 maio

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Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados faz sua primeira reunião

6 de maio de 2016
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Membros efetivos do Comitê e técnicos das centrais reuniram-se em Belo Horizonte/MG, no dia 4/5 A primeira reunião do Comitê Gestor d...