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Clipping

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09 maio
Clipping

STJ: Audiência pública discute legalidade da cobrança de taxa na venda de imóvel

  • 9 de maio de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A audiência pública acontece em razão do grande número de processos sobre o mesmo tema e a necessidade de abordagem técnica da questão ...

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09 maio
Clipping

TRF5 mantém decisão que determinou a desocupação do Recanto do Manguezal/SE

  • 9 de maio de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal contra União, Ibama, Emurb e município de Aracaju O Tribunal Regional Federal da ...

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09 maio
Clipping

TJDFT determina a reintegração para a Terracap de área de aeroporto em São Sebastião

  • 9 de maio de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A Terracap ajuizou ação para reaver a mencionada área e alegou que o réu a ocupa sem justo título, que desenvolve atividade irregular, ...

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09 maio
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TRF4 mantém indisponibilidade de bens dos sócios da Carbonífera Criciúma

  • 9 de maio de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A decisão também obriga os réus a desenvolverem e executarem o projeto de recuperação ambiental das áreas afetadas pela Mina Verdinho ...

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06 maio
Clipping

STJ: Judiciário debate tratamento de processos repetitivos à luz do novo CPC

  • 6 de maio de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
O advento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas deve racionalizar o tratamento dado pelo Poder Judiciário a milhares de que...

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06 maio
Clipping

TJMS: Cliente que quitou imóvel e não obteve a escritura será indenizado

  • 6 de maio de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
O autor firmou contrato de compromisso de compra e venda com as rés, objetivando a aquisição de um terreno em loteamento, tendo acertad...

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06 maio
Clipping

TJPA: Câmaras Cíveis rejeitam ação que questionou posse de imóvel rural

  • 6 de maio de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A relatora explica no processo que o imóvel foi alvo de desapropriação pelo Incra para fins de reforma agrária, após a propriedade ter ...

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06 maio
Clipping

Câmara dos Deputados aprova projeto que estimula criação de reservas particulares

  • 6 de maio de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei (PL 1548/15), que estimula os proprietários rurais a...

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06 maio
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TJMA aprova proposta de lei criando mais dois cartórios de imóveis em São Luís

  • 6 de maio de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Sendo aprovada na Assembleia Legislativa, São Luís passa a ter os 3º e 4º Ofícios de Registros de Imóveis, desmembrados do 1º Ofício, q...

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06 maio
Clipping

Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados faz sua primeira reunião

  • 6 de maio de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Membros efetivos do Comitê e técnicos das centrais reuniram-se em Belo Horizonte/MG, no dia 4/5 A primeira reunião do Comitê Gestor d...

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