Clipping – Página: 694

10 maio

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Incra: Portaria regula transferência para a reforma agrária de imóvel rural perdido por ter produção de drogas

10 de maio de 2016
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O documento foi assinado pelos ministros da Justiça e do Desenvolvimento Agrário e foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 5 d...

10 maio

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Anoreg/MT: Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária discute regularização de assentamentos rurais de Mato Grosso

10 de maio de 2016
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No prazo de 30 dias, o Incra deverá apresentar ao GT uma relação com as informações de todos os assentamentos que já estão registrados ...

10 maio

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CNJ: Aprovada nota técnica contra projeto que preserva remoção de não concursados

10 de maio de 2016
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O projeto busca preservar as remoções realizadas no âmbito das serventias extrajudiciais que tenham ocorrido até a edição da Lei nº 8.9...

10 maio

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CSM/SP: Carta de Adjudicação. Regime matrimonial diverso do legal. Pacto antenupcial – necessidade. Assento de casamento – retificação

10 de maio de 2016
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É necessária a apresentação de pacto antenupcial para o registro de Carta de Adjudicação de imóvel adquirido por pessoa casada sob regi...

10 maio

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Instrumento particular de compra e venda – averbação. Valor superior a trinta salários-mínimos. Princípio da Concentração

10 de maio de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da averbação de instrumento particular de compra e venda de um imóvel rural, com valor superior a trint...

10 maio

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STJ: Consumidores e empresários debatem cobrança de comissão na venda de imóvel

10 de maio de 2016
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O tema debatido foi a cobrança de comissão de corretagem e da taxa de serviço de assessoria técnico-imobiliária dos compradores de imóv...

10 maio

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CNJ participa de seminário sobre conciliação e o novo CPC

10 de maio de 2016
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O evento vai ser realizado em Brasília, no auditório do Conselho da Justiça Federal, em 12 e 13 de maio A regulamentação das regras d...

09 maio

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ICMBio aprova sete novos planos de manejo

9 de maio de 2016
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Com a publicação dos documentos, mais da metade das unidades de conservação geridas pelo Instituto em todo o País passam a contar com e...

09 maio

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Incra/RS: Convênio de regularização fundiária beneficia agricultores no Rio Grande do Sul

9 de maio de 2016
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O objetivo é cadastrar e identificar a situação de 520 imóveis rurais em sete municípios do estado O Incra/RS e o Consórcio Público I...

09 maio

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AGU garante posse de terra indígena no Ceará por comunidade Jenipapo-Kanindé

9 de maio de 2016
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A concessão da área para os indígenas foi questionada judicialmente por empresa de aguardente, que alegou ser a real proprietária da ár...