01 abr Clipping TJRS: Grupo de trabalho debate alterações da Lei de Emolumentos 1 de abril de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Em março, o Colégio Registral-RS criou uma comissão própria para colher o máximo de informações que possam contribuir para a elaboração... Continue reading
01 abr Clipping Minas já tem 63% dos imóveis rurais no cadastro ambiental 1 de abril de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Participantes de audiência defendem prorrogação de prazo para que propriedades faltantes possam ser cadastradas Minas Gerais é o Esta... Continue reading
01 abr Clipping Senadores querem medida provisória para prorrogar prazo do Cadastro Ambiental Rural 1 de abril de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Ainda falta cerca de 5,4 milhões de estabelecimentos rurais não cadastrados. Para uma nova extensão de prazo, o código precisa ser modi... Continue reading
31 mar Clipping Senado aprova compensação ao FGTS em caso de calote de imóvel do ‘Minha Casa Minha Vida’ 31 de março de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A Câmara incluiu o dispositivo que garante que 10% da verba da União para a construção de imóveis a pessoas de baixa renda terão de ser... Continue reading
31 mar Clipping Câmara dos Deputados: União e Paraná defendem reincorporação de rodovias transferidas para os estados 31 de março de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Assunto foi discutido na comissão mista que analisa a MP 708/15, que estabelece a reincorporação pela União de aproximadamente 10 mil q... Continue reading
31 mar Clipping Senado: Licença ambiental para manutenção da BR-319 sai esta semana, anuncia presidente do Ibama 31 de março de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A audiência teve o objetivo de debater o projeto de reconstrução da rodovia, inaugurada em 1976, mas em péssimo estado de conservação e... Continue reading
31 mar Clipping TJRS: Formal de partilha. Empresa falida. Sócios falecidos. Distrato social – escritura pública 31 de março de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Estando o imóvel registrado em nome de empresa falida e tendo havido o falecimento dos sócios, é necessário, para o registro do formal ... Continue reading
31 mar Clipping Patrimônio de afetação – imóvel gravado com hipoteca 31 de março de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Questão esclarece dúvida acerca da instituição de patrimônio de afetação em empreendimento gravado com hipoteca Nesta edição do Bolet... Continue reading
31 mar Clipping TRF1: Área próxima a Marabá/PA deve ser ocupada imediatamente 31 de março de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Os agravantes salientam que restou devidamente comprovado por prova documental a existência de sublocatários em habitação coletiva que ... Continue reading
31 mar Clipping TJMA: Corregedoria discute implantação da Central de Informações de Registro de Imóveis 31 de março de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A centralização de informações do Registro de Imóveis é uma determinação do CNJ, disposta no Provimento n.º 47/2015 e, ainda, previsto ... Continue reading