Clipping – Página: 724

14 mar

Clipping

STJ: Valores de FGTS durante casamento devem ser partilhados em caso de divórcio

14 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O entendimento foi estabelecido pelos ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de ação que discutia par...

14 mar

Clipping

Advocacia-Geral aciona a Justiça para obrigar prefeitura a conservar área de Manaus

14 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Unidades da AGU que atuaram no caso demonstraram que os loteamentos foram incorporados à cidade como bairros ainda na década de 1970 ...

14 mar

Clipping

CNJ: Conselho inicia consulta pública sobre regulamentação do novo CPC

14 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A consulta ficará aberta até o dia 4 de abril e tratará. Os interessados devem encaminhar e-mails com manifestações objetivas e fundame...

14 mar

Clipping

TJGO: Bem de família não pode ser penhorado quando afronta a dignidade humana

14 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás negou ao Condomínio Edifício Ipanema a penhora da residência de idosos que ...

14 mar

Clipping

Conselho Nacional de Justiça avança na implantação da Convenção da Apostila de Haia no país

14 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O CNJ é responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia no Brasil, que entrará em vigor em agosto...

14 mar

Clipping

TRF3 mantém multa aplicada pelo IBAMA à construção irregular em área ambiental em Naviraí/MS

14 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão destaca que direito à moradia não se sobrepõe ao direito coletivo ao meio ambiente ecologicamente sustentável O desembargador...

14 mar

Clipping

TJSC aplica teoria do adimplemento substancial para garantir apartamento a comprador

14 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Segundo os autos, o consumidor, além de já ter efetuado o pagamento de parcela considerável do imóvel, sofreu ainda com o atraso na ent...

11 mar

Clipping

Proposta da Câmara dos Deputados obriga bancos a informar Incra sobre terras recebidas por dívidas

11 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Os imóveis rurais são vendidos pelos bancos no prazo de um ano a contar do recebimento, prorrogável por duas vezes. Também podem ser ob...

11 mar

Clipping

TRF5 julga improcedente ação rescisória da Caixa em contratos de financiamento imobiliário

11 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Instituição financeira buscava reverter decisão do acórdão que determinou o pagamento de TRD, por atraso em repasse de parcelas O Tri...

11 mar

Clipping

TRF3 recebe denúncia por estelionato em assentamento

11 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Acusados firmaram contrato de arrendamento ilícito em terras financiadas com recursos públicos A Décima Primeira Turma do Tribunal Re...