Clipping – Página: 725

11 mar

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Seminário “O novo CPC e a usucapião extrajudicial”

11 de março de 2016
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O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participou da programação do evento Com o objetivo de apreciar os principais aspectos ...

11 mar

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Representantes do IRIB, Anoreg-BR e do DNIT discutem a regularização das faixas de domínio das vias federais

11 de março de 2016
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Grupo de trabalho formado por integrantes das três instituições reuniu-se em Brasília/DF, na quarta-feira, dia 9/3 O IRIB, a Anoreg-B...

11 mar

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Proposta da Câmara dos Deputados obriga bancos a informar Incra sobre terras recebidas por dívidas

11 de março de 2016
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Os imóveis rurais são vendidos pelos bancos no prazo de um ano a contar do recebimento, prorrogável por duas vezes. Também podem ser ob...

11 mar

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TRF5 julga improcedente ação rescisória da Caixa em contratos de financiamento imobiliário

11 de março de 2016
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Instituição financeira buscava reverter decisão do acórdão que determinou o pagamento de TRD, por atraso em repasse de parcelas O Tri...

10 mar

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TRF2 confirma decisão que determina desocupação de imóvel em unidade de conservação

10 de março de 2016
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A residência fica localizada dentro dos limites do Parque Nacional da Tijuca no Rio de Janeiro, administrado pelo Ibama e pelo ICMBIO ...

10 mar

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Proposta do Câmara dos Deputados proíbe tolerância para atraso em entrega de imóvel

10 de março de 2016
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A incorporadora está proibida, de acordo com o PL 415/15, de prever, em contrato, atraso superior a 60 dias. Caso descumpra, ficará suj...

10 mar

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TRF3: Municípios de Dourados e Itaporã devem realizar manutenção de vias públicas em terras indígenas

10 de março de 2016
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O Município de Dourados recorreu da decisão alegando que não possui jurisdição em terras indígenas e que qualquer realização de obras d...

10 mar

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Câmara dos Deputados: Relatora da ONU enfatiza preocupação com situação dos povos indígenas

10 de março de 2016
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Entre outras questões, foi destacado que alguns projetos em tramitação na Câmara podem prejudicar as áreas de reservas indígenas A re...

10 mar

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TRF4 confirma legalidade de desocupação de conjunto habitacional em Santo Ângelo/RS

10 de março de 2016
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A 3ª Turma julgou o mérito do recurso de 15 invasores e manteve a reintegração de posse concedida à Caixa Econômica Federal O Tr...

10 mar

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MP que muda regras do Minha Casa Minha Vida é aprovada em comissão e segue para Câmara

10 de março de 2016
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Medida Provisória 698/15 precisa ser aprovada nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 31 de março Foi aprovada, no dia 9/3, na ...