11 mar Clipping Seminário “O novo CPC e a usucapião extrajudicial” 11 de março de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participou da programação do evento Com o objetivo de apreciar os principais aspectos ... Continue reading
11 mar Clipping Representantes do IRIB, Anoreg-BR e do DNIT discutem a regularização das faixas de domínio das vias federais 11 de março de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Grupo de trabalho formado por integrantes das três instituições reuniu-se em Brasília/DF, na quarta-feira, dia 9/3 O IRIB, a Anoreg-B... Continue reading
11 mar Clipping Proposta da Câmara dos Deputados obriga bancos a informar Incra sobre terras recebidas por dívidas 11 de março de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Os imóveis rurais são vendidos pelos bancos no prazo de um ano a contar do recebimento, prorrogável por duas vezes. Também podem ser ob... Continue reading
11 mar Clipping TRF5 julga improcedente ação rescisória da Caixa em contratos de financiamento imobiliário 11 de março de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Instituição financeira buscava reverter decisão do acórdão que determinou o pagamento de TRD, por atraso em repasse de parcelas O Tri... Continue reading
10 mar Clipping TRF2 confirma decisão que determina desocupação de imóvel em unidade de conservação 10 de março de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A residência fica localizada dentro dos limites do Parque Nacional da Tijuca no Rio de Janeiro, administrado pelo Ibama e pelo ICMBIO ... Continue reading
10 mar Clipping Proposta do Câmara dos Deputados proíbe tolerância para atraso em entrega de imóvel 10 de março de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A incorporadora está proibida, de acordo com o PL 415/15, de prever, em contrato, atraso superior a 60 dias. Caso descumpra, ficará suj... Continue reading
10 mar Clipping TRF3: Municípios de Dourados e Itaporã devem realizar manutenção de vias públicas em terras indígenas 10 de março de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments O Município de Dourados recorreu da decisão alegando que não possui jurisdição em terras indígenas e que qualquer realização de obras d... Continue reading
10 mar Clipping Câmara dos Deputados: Relatora da ONU enfatiza preocupação com situação dos povos indígenas 10 de março de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Entre outras questões, foi destacado que alguns projetos em tramitação na Câmara podem prejudicar as áreas de reservas indígenas A re... Continue reading
10 mar Clipping TRF4 confirma legalidade de desocupação de conjunto habitacional em Santo Ângelo/RS 10 de março de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A 3ª Turma julgou o mérito do recurso de 15 invasores e manteve a reintegração de posse concedida à Caixa Econômica Federal O Tr... Continue reading
10 mar Clipping MP que muda regras do Minha Casa Minha Vida é aprovada em comissão e segue para Câmara 10 de março de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Medida Provisória 698/15 precisa ser aprovada nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 31 de março Foi aprovada, no dia 9/3, na ... Continue reading