Clipping – Página: 730

03 mar

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STJ mantém condenação de empresa por venda de terreno em Área de Proteção Ambiental

3 de março de 2016
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Determinação do TJDFT para que empresa imobiliária realoque terreno comprado em APP ou, alternativamente, indenize o proprietário foi m...

02 mar

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Usucapião Extrajudicial é tema de palestra em Salvador/BA

2 de março de 2016
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IRIB promove um dia inteiro de palestras acerca do tema, com apoio da Anoreg-BA e do CNB – Seção Bahia. Inscrições abertas Na primeir...

02 mar

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Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário: últimos dias para as inscrições

2 de março de 2016
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Interessados podem se matricular até o dia 9 de março, quarta-feira. O início das aulas está confirmado para o 23/3, na modalidade EaD ...

02 mar

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Serjus promove seminário em comemoração aos seus 80 anos

2 de março de 2016
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Evento acontece em Belo Horizonte/MG, no dia 17 de março. Inscrições abertas no portal da instituição A Associação dos Notários e Reg...

02 mar

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STJ: Pedido de vista suspende julgamento de envolvido em parcelamento irregular de solo no DF

2 de março de 2016
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Caso é um dos 213 processos julgados na terça-feira, 1º de março, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça A Quinta Turma do...

02 mar

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Debatedores da Câmara dos Deputados divergem na CPI da Funai sobre período de ocupação para definir área indígena

2 de março de 2016
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Audiência teve a participação de juiz federal e de procurador da República que atuam na cidade de Chapecó/SC, onde tem sido registradas...

02 mar

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CNJ: Conselho ouvirá comunidade jurídica sobre regulamentação do novo CPC

2 de março de 2016
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Decisão foi tomada após apresentação do relatório final das atividades do Grupo de Trabalho instituído para desenvolvimento de estudos ...

02 mar

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Portaria do Incra reconhece Território Quilombola Lagoa Santa/BA

2 de março de 2016
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A autarquia reconhece e declara como terras da comunidade quilombola uma área de 653 hectares, onde vivem 35 famílias O Território Qu...

02 mar

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CNJ definirá vigência do novo CPC no dia 3 de março

2 de março de 2016
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Os conselheiros entenderam que, embora não haja consenso na comunidade jurídica sobre a data de vigência do novo CPC, a definição de um...

02 mar

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Tribunal de Justiça publica resultado provisório do concurso para cartórios no Espírito Santo

2 de março de 2016
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Hoje, 2/3, é o último dia para recorrer das notas atribuídas pela banca examinadora. A previsão é de que o resultado final seja publica...