Clipping – Página: 729

03 mar

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Correio Braziliense: Duas represas rompem em Goiás e lama causa sérios danos ambientais

3 de março de 2016
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O incidente aconteceu na zona rural de Santa Helena de Goiás, no sudoeste goiano, a 415km de Brasília Mais duas represas se romperam ...

03 mar

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Pleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março

3 de março de 2016
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O Pleno interpretou o artigo 1.045 do CPC para definir a questão. O artigo dispõe que o código, que foi publicado 17/3/2015, deverá ent...

03 mar

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Incra vai regularizar área remanescente de colonização no Distrito Federal

3 de março de 2016
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A regularização fundiária é importante para os agricultores familiares, como instrumento de cidadania, de inclusão social e de seguranç...

03 mar

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STJ mantém condenação de empresa por venda de terreno em Área de Proteção Ambiental

3 de março de 2016
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Determinação do TJDFT para que empresa imobiliária realoque terreno comprado em APP ou, alternativamente, indenize o proprietário foi m...

03 mar

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AGU: 5 mil nascentes e 40 mil hectares de Áreas de Proteção serão recuperados na região do Rio Doce

3 de março de 2016
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O principal objetivo do acordo foi possibilitar que as ações de recuperação da bacia e de reparação dos atingidos pelo rompimento da ba...

03 mar

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TJDFT condena construtora por inscrição indevida de comprador desistente

3 de março de 2016
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O magistrado registrou que, no contrato, havia uma previsão de desistência, bastando o comprador deixar de pagar a primeira parcela, se...

03 mar

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Vara de Sucessões do TJPB julga ações de partilha de bens e inventários

3 de março de 2016
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Magistrado ressaltou que uma das principais dificuldades para se chegar a um consenso é quando a pessoa falecida deixa mais de uma famí...

03 mar

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TJDFT correiciona três cartórios extrajudiciais neste mês

3 de março de 2016
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Devem ser vistoriados e analisados livros físicos e eletrônicos das referidas serventias extrajudiciais, bem como suas instalações físi...

03 mar

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Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro de MG

3 de março de 2016
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Diário do Judiciário Eletrônico publicou o resultado definitivo da análise dos requerimentos de isenção do pagamento do valor da inscri...

03 mar

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TJMG: Certidão de feitos judiciais – transcrição do conteúdo – inadmissibilidade

3 de março de 2016
Posted by evoweb2025
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É incabível a transcrição do conteúdo das certidões de feitos judiciais do transmitente junto à matrícula do imóvel, bastando sua apres...