Clipping – Página: 730

03 mar

Clipping

Pleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março

3 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O Pleno interpretou o artigo 1.045 do CPC para definir a questão. O artigo dispõe que o código, que foi publicado 17/3/2015, deverá ent...

02 mar

Clipping

Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de Sergipe

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Sessão de escolha de serventia está marcada para 21 de março Foi publicado no Diário da Justiça, no dia 29/02, o Edital nº 40, c...

02 mar

Clipping

Usucapião Extrajudicial é tema de palestra em Salvador/BA

2 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

IRIB promove um dia inteiro de palestras acerca do tema, com apoio da Anoreg-BA e do CNB – Seção Bahia. Inscrições abertas Na primeir...

02 mar

Clipping

Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário: últimos dias para as inscrições

2 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Interessados podem se matricular até o dia 9 de março, quarta-feira. O início das aulas está confirmado para o 23/3, na modalidade EaD ...

02 mar

Clipping

Serjus promove seminário em comemoração aos seus 80 anos

2 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Evento acontece em Belo Horizonte/MG, no dia 17 de março. Inscrições abertas no portal da instituição A Associação dos Notários e Reg...

02 mar

Clipping

STJ: Pedido de vista suspende julgamento de envolvido em parcelamento irregular de solo no DF

2 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Caso é um dos 213 processos julgados na terça-feira, 1º de março, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça A Quinta Turma do...

02 mar

Clipping

Debatedores da Câmara dos Deputados divergem na CPI da Funai sobre período de ocupação para definir área indígena

2 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Audiência teve a participação de juiz federal e de procurador da República que atuam na cidade de Chapecó/SC, onde tem sido registradas...

02 mar

Clipping

CNJ: Conselho ouvirá comunidade jurídica sobre regulamentação do novo CPC

2 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão foi tomada após apresentação do relatório final das atividades do Grupo de Trabalho instituído para desenvolvimento de estudos ...

02 mar

Clipping

Portaria do Incra reconhece Território Quilombola Lagoa Santa/BA

2 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A autarquia reconhece e declara como terras da comunidade quilombola uma área de 653 hectares, onde vivem 35 famílias O Território Qu...

02 mar

Clipping

CNJ definirá vigência do novo CPC no dia 3 de março

2 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Os conselheiros entenderam que, embora não haja consenso na comunidade jurídica sobre a data de vigência do novo CPC, a definição de um...