Clipping – Página: 737

22 fev

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TJGO: Cartórios extrajudiciais de Goiás são premiados nacionalmente

22 de fevereiro de 2016
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Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Aparecida de Goiânia, 1º e 4º de Registros de Imóveis de Goiânia, 1º Tabel...

22 fev

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TJSC: Proprietário de terreno que perdeu valor por ato de município receberá ressarcimento

22 de fevereiro de 2016
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Terreno localizado em loteamento aprovado anteriormente pela municipalidade foi transformado em APP A 4ª Câmara de Direito Público do...

19 fev

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IV Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registros de MS

19 de fevereiro de 2016
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Audiência pública acontece no dia 25 de fevereiro no TJMS Será realizada no dia 25 de fevereiro, a partir das 9 horas, no plenário d...

19 fev

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TJSP determina que imóveis em área de segurança devem ser demolidos

19 de fevereiro de 2016
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Os imóveis estão em área de propriedade da Prefeitura de Santo André e os moradores foram cadastrados pelo município, mas a concessioná...

19 fev

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10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo

19 de fevereiro de 2016
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Inscrições encerram no dia 29/2. São 95 vagas para provimento e outras 50 vagas para candidatos à remoção Últimos dias para se inscre...

19 fev

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Começa o 20º Congresso Internacional Ipra-Cinder de Direito Registral

19 de fevereiro de 2016
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Evento acontece até dia 24 de fevereiro, em Dubai, nos Emirados Árabes Começa a 20ª edição do Congresso Internacional Ipra-Cinder de ...

19 fev

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STJ decide que não existe direito de preferência entre condôminos

19 de fevereiro de 2016
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Com esse entendimento, a 4ª Turma reformou decisão do TJPR que estendeu o direito aos coproprietários do imóvel O direito de preferên...

19 fev

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Câmara dos Deputados: Funai dificultou obras em rodovias, diz consultor

19 de fevereiro de 2016
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É comum a Funai exigir a elaboração de estudos para regularização fundiária de terras indígenas, a contratação de equipes técnicas com ...

19 fev

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Incra e BNDES discutem regularização de assentamentos na Amazônia Legal

19 de fevereiro de 2016
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O objetivo do investimento é reduzir o desmatamento na Amazônia Legal com a regularização ambiental e fundiária de assentamentos na reg...

19 fev

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CNJ: Grupo de trabalho conclui propostas de regulamentação de temas do novo CPC

19 de fevereiro de 2016
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O grupo de trabalho começou a elaborar as propostas de resolução e, em 1º de março, irá submeter as propostas ao Plenário do Conselho ...