Clipping – Página: 741

11 fev

Clipping

CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC, prevê conselheiro

11 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Entre os assuntos que deverão ser regulamentados estão a penhora eletrônica, cadastro de peritos, comunicação de atos processuais eletr...

11 fev

Clipping

CGJ-MA regulamenta indicação de interinos para cartórios

11 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A medida já está em vigor e foi comunicada à Corregedoria Nacional de Justiça A Corregedora Geral da Justiça, desembargadora Anildes ...

11 fev

Clipping

TJSC: Município terá que indenizar moradora após autorizar loteamento em área de banhado

11 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão prevê ainda a realização de drenagem pluvial do terreno e demais obras necessárias para conter o transbordamento de água no i...

11 fev

Clipping

Câmara dos Deputados: Sancionada lei que reverte mudanças sobre recursos especiais no novo CPC

11 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Novo Código de Processo Civil entrará em vigor em março. Lei que altera o código também acaba com a previsão de julgamento de processos...

11 fev

Clipping

STJ: Cobrar juros antes da entrega das chaves de imóvel em construção não é abusivo

11 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O entendimento do STJ tem sido aplicado em julgamentos de casos que envolvam a abusividade ou legitimidade dessa cobrança O Superior ...

11 fev

Clipping

STJ: Cédula de Crédito Bancário – alienação fiduciária – possibilidade. SFI – vinculação – ausência

11 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

É possível a constituição de alienação fiduciária de bem imóvel para garantia de operação de crédito não relacionada ao Sistema Finance...

11 fev

Clipping

Concessão de lavra – averbação

11 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece dúvida acerca da averbação de concessão de lavra Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da a...

11 fev

Clipping

Senado: Dilma sanciona projeto que muda novo Código de Processo Civil

11 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Foram revertidos mecanismos antes adotados, como o fim do juízo prévio de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários, ass...

07 fev

Clipping

NOTA DE FALECIMENTO – Maria de Lourdes Basto da Costa Coelho

7 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Com pesar, comunicamos o falecimento de Maria de Lourdes Basto da Costa Coelho, mãe do ex-presidente do IRIB, Ricardo Coelho Com pesa...

05 fev

Clipping

STJ decide que morador de condomínio irregular deve pagar IPTU

5 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O proprietário terá de pagar cerca de R$ 25 mil relativos a cinco anos que deixou de recolher o Imposto Predial e Territorial Urbano de...