Clipping – Página: 752

23 dez

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Incra, Polícia Federal e MPF atuam para regularizar assentamentos em Rondônia

23 de dezembro de 2015
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O objetivo da ação, realizada desde o dia 17 de dezembro, é a retomada por ocupação irregular ou abandono de lotes da reforma agrária ...

22 dez

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TJRS: Compra e venda. Outorgante – falecimento. Mandato – extinção

22 de dezembro de 2015
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Falecimento do outorgante extingue o mandato, nos termos do art. 682, inciso II do Código Civil A Décima Sétima Câmara Cível do Tribu...

22 dez

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Imóvel rural – arrecadação pelo Instituto de Terras do Estado. Georreferenciamento. Incra – certificação

22 de dezembro de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de georreferenciamento e certificação do Incra para arrecadação de imóvel rural pelo Ins...

21 dez

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Turma do TRF1 fixa valores para a cobrança da taxa de ocupação da área denominada Fazenda Sálvia

21 de dezembro de 2015
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O autor alegou que adquiriu a posse do imóvel em 1985, o qual veio a ser expropriado pela União, conforme carta de adjudicação expedida...

21 dez

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TJTO publica edital para concurso de serventias extrajudiciais

21 de dezembro de 2015
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O período de inscrição será do dia 29 de dezembro de 2015 a 1º de fevereiro de 2016, sendo o horário oficial de Palmas/TO O Diário da...

21 dez

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TJPA divulga decisão dos pedidos de revisão de indeferimento para cartorários

21 de dezembro de 2015
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Listagem é sobre pedidos de pessoas com deficiência física e condição especial de prova O Diário da Justiça, no dia 17/12, ...

21 dez

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TJSC: Vícios insanáveis em imóvel permutado autorizam rescisão judicial de contrato firmado

21 de dezembro de 2015
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De acordo com a sentença, rachaduras surgiram ao mesmo tempo nos cômodos da edificação, a ponto de a Defesa Civil ter sido acionada par...

18 dez

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Seminário Desenvolvimento Econômico e Governança Fundiária

18 de dezembro de 2015
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Vice-presidente para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa participou do evento A Universidade Federal do Acre (Ufac) pr...

18 dez

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Câmara dos Deputados lança obra “Sugestões para o Desenvolvimento Urbano 2015”

18 de dezembro de 2015
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Membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB Francisco Rezende e a integrante do Conselho Fiscal Maria Aparecida Bianchin prestigiaram ...

18 dez

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DNIT, Anoreg-BR e IRIB constituirão grupo de trabalho visando à regularização de faixas de domínio das vias federais

18 de dezembro de 2015
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Ação faz parte de convênio firmado entre as três instituições. A meta é regularizar mais de 55 mil quilômetros de rodovias em todo o pa...